RELATO DO CNG

RELATO DOS DELEGADOS – CNG, 30 de agosto de 2011

ATIVIDADES DO DIA

• Pela manhã e à tarde, fomos ao Congresso Nacional participar das sessões da Comissão de Orçamento e da Comissão Especial (PL 1749 - privatização dos HUs). A sessão da Comissão do Orçamento foi adiantada e a da Especial foi remarcada para amanhã, 31 de agosto, o que inviabilizou a nossa participação;
• Na Comissão de Orçamento, a sessão foi rápida, deputado apenas assinou lista de presença e terminou sessão. Luizão, dirigente da FASUBRA, foi ao gabinete do senador Pinheiros. Consoante Luizão relatou, o senador disse que a ministra Mirian Belchior afirmou que Duvanier vai receber a FASUBRA. Foi feita pergunta, em relação ao dia 31 de agosto (como sendo limite para inclusão, na LOA, de demanda orçamentária para 2012), ao que ele respondeu que não haveria problemas, que é possível buscar formas de conseguir recursos após os prazos estabelecidos pela LDO;
• Reunião do CNG com o assessor jurídico da FASUBRA, João Luís, para discutir a judicialização da greve, decisão do STJ sobre legalidade da greve e decisão liminar que estabelece que 50% dos Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Federais devem permanecer trabalhando no período de greve. A gravação, em vídeo, da reunião será disponibilizada às entidades pela FASUBRA. Os pontos principais da reunião foram a possibilidade de que cada sindicato citado na ação discuta a alocação de 50% do total de seus trabalhadores, não sendo necessário, majoritariamente, que fosse 50% por setor ou unidade, mas que fosse avaliado com a Direção (Reitoria) os serviços mais essenciais que necessitam de pessoal permanente, para que não haja prejuízo irreversível; a garantia da legalidade da greve, mesmo para os trabalhadores em estágio probatório; a terceirização, como meio pelo qual algumas Universidades buscaram suprimir demandas de pessoal, em virtude do contingente de servidores em greve (prática, segundo esclarece o advogado, anti sindical que visa a esvaziar o movimento grevista); a existência de passivo decorrente do acordo de 2007, ainda não cumprido pelo governo federal, que, segundo afirma João Luís, não está limitado a prazos, uma vez que há o passivo devido;
• Vigília, em frente ao MPOG, para acompanhar o desdobramento da reunião de alguns parlamentares (Ângela Portugal, Jô Moraes e Artur Bruno) com Duvanier Paiva. O encontro teve a intenção de sensibilizar o secretário, em relação à apresentação de proposta. Haverá nova reunião, na quinta-feira, do secretario com os parlamentares (horário a ser confirmado posteriormente). Segundo a deputada Jô Moraes, o prazo para propor ações que devem compor a proposta orçamentária de 2012 não se esgota em 31 de agosto. Ela afirmou que, dependendo do esforço político dos parlamentares, é possível encaminhar propostas após este prazo. A gravação em áudio da fala dos parlamentares será disponibilizado em breve;
• Reunião do CNG: hoje, por volta das 18h, instalou-se o Comando. Foram dados informes de base e de direção. Nos informes de base, informamos a ocupação da Reitoria da UFRGS, bem como ressaltamos o ato (caminhada) que ocorrerá amanhã, 31 de agosto. Em relação aos informes de Direção, segue o que foi explanado:
a) Amanhã, pela manhã, a direção da FASUBRA se reúne com a Comissão de Educação do Congresso e com o assessor da Secretária Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó, no Palácio do Planalto, em que protocolará documento a ser entregue a presidente Dilma (documento que consta no IG2011 AGO13). Na reunião, estarão pressentes cinco coordenadores da FASUBRA e dois do SINASEFE. Os componentes do CNG irão estar em vigília, em frente ao Palácio (conforme deliberado pelo CNG);
b) Haverá amanhã, no Congresso, às 14h, Sessão de votação do PL 1749; (O CNG irá novamente ao Congresso para tentar participar da Sessão)
• Foi relembrado que amanhã, 31, haverá, no auditório Petrônio Portela, Senado Federal, das 9h às 18h, o “Encontro dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas” (MOSAP);
• Foi aprovada, na reunião do CNG, a avaliação de conjuntura da greve. A avaliação será encaminhada amanhã, 31-08, através do IG que deverá estar sendo disponibilizado, pela manhã, no site da FASUBRA.

Grace Tanikado
Rafael de Bortoli
André Gustavo Bobrzyk