BLOG DO SILVIO CORRÊA: setembro 2011

Estimados Colegas:

Hoje, 06 de setembro de 2011, faz exatamente 91 dias que nós entramos em greve por uma pauta específica fundamentada sobre 4 premissas:

1) Piso de 3 salários mínimos,

2) Racionalização dos cargos do PCCTAE,

3) Horizontalização do Anexo IV,

4) VBC e Reposicionamento dos Aposentados.

Como resultado da Greve de 2007, a direção da FASUBRA fechou acordo de reestruturação da tabela salarial a ser pago em 03 anos pelo governo. Consoante a esse acordo, o Ministério do Planejamento se comprometeu a discutir e apresentar propostas para o resto de nossa pauta durante esse mesmo período. Durante o ano de 2010, as negociações não haviam avançado e não tínhamos perspectiva de reajuste salarial para os anos subsequentes. No entanto, o governo argumentou que estava em ano eleitoral, iniciando campanha e que ao final desse processo poderíamos fechar um acordo.

No início de 2011, A FASUBRA, em plenária nacional, aprovou por unanimidade um plano de lutas com paralisações e Marcha à Brasília. Ao final desta marcha ocorreu uma Plenária com mil caravaneiros, onde foi informado que na reunião com a Secretaria de Recursos Humanos não foi apresentada nenhuma proposta e que o Secretário Duvanier Paiva queria transformar o incentivo à qualificação em gratificação.

Entendendo isso não apenas como uma “enrolação”, mas também um ataque a conquistas anteriores da categoria foi aprovado indicativo de greve para 28 de março. Esse indicativo foi também aprovado pela maioria das Assembleias de Base. Contudo, dois dias antes da desta data o secretário Duvanier Paiva apresenta uma proposta de negociação em três reuniões para discutir o conjunto de nossa pauta e apresentar proposta. Diante disso a Plenária da Fasubra suspendeu o início da greve. A primeira reunião não ocorreu, a segunda o secretário entrava e saia deixando a negociação para funcionários sem conhecimento de nossa carreira e sem acúmulo de nossas negociações no decorrer destes anos. A terceira foi suspensa. Como consequência, o movimento marcou um novo indicativo de greve para 06 de junho. Na tentativa de “enrolar” ainda mais, o governo marca reunião para 07 de junho e depois diz que só nos receberá se não entrarmos em greve.

Convicto de nossas reivindicações e das necessidades de pressionar o governo dia 6 de junho iniciou nossa greve. Nestes três meses o Governo Dilma não nos recebeu nenhuma vez. Não negociou e nem apresentou nenhuma proposta. Disse que não negociava com quem estivesse em greve, mas atenderia as categorias que não entraram em greve, no entanto, estas também não receberam NADA. Disse que o prazo irreversível seria o dia 31de agosto. Mas diante da pressão dos juízes concedeu reajuste após o prazo para estes e para os trabalhadores da justiça.

Desde o primeiro momento buscamos a unidade com os demais setores do serviço público federal para que pudéssemos também, unidos, conquistar do governo uma proposta de reajuste salarial para o ano de 2012 e, mais do que isto, uma proposta de política salarial para os spf’s. A despeito de todos os nossos esforços, as demais categorias optaram por não iniciar um movimento paredista. Esta atitude, sem dúvidas nos enfraqueceu na mesa de negociação dos spf’s, fazendo com que ao final deste processo de negociação apenas algumas categorias tenham conquistado algum reajuste.

Também enfrentamos na Fasubra e na própria Assufrgs a resistência de colegas que optaram por não fortalecer o movimento e, ao contrário, trabalharam desde o início no esvaziamento deste. Depois enfrentamos a tentativa do governo de decretar a ilegalidade da nossa greve, nada disso, porém, foi o suficiente para tirar a vontade, a convicção e a esperança na nossa luta por uma carreira mais justa, por um reajuste salarial para 2012 e por uma política salarial.

Estivemos presentes em todos os atos chamados nacionalmente e atuamos de forma responsável e comprometida na organização de vários deles, representados pelos nossos delegados no Comando Nacional de Greve. Conseguimos aqui na Ufrgs e na Ufcspa, uma unidade e uma integração que jamais será rompida. Conquistamos nesta greve, um comprometimento dos colegas em estágio probatório que nos garante que esta luta não terá trégua, que o governo apesar da sua truculência e desrespeito com os trabalhadores em educação das Ifes, não terá descanso, não passaremos novamente 10 anos sem reajuste.

Graças a este envolvimento e comprometimento dos colegas em estágio probatório, conseguimos resgatar e despertar a vontade de lutar em vários colegas que já estavam meio acomodados.

Mesmo quando fomos chamados por alguns de intransigentes, nunca nos negamos a negociar com o governo que, ao contrário, em momento algum se dispôs a apresentar qualquer proposta para ser avaliada pela categoria.

Buscamos o apoio de parlamentares e centrais sindicais para tentar romper a barreira imposta pelo governo e, no último dia 01/09/2011, fomos informados por estes mesmos interlocutores que: “para o ano de 2012 não tem reajuste, pois o prazo encerrou dia 31/08/2011, agora, só para 2013”.

É notório o desgaste que causou na greve a duração da mesma, sem nenhuma perspectiva de negociação efetiva, sem apresentação de nenhuma proposta por parte do governo e também a divulgação da informação acima de que reajuste para nós só em 2013.

O Comando Local de Greve avalia que para garantirmos reajuste para 2013, caso as negociações não sejam efetivas e se deem nos moldes em que as negociações desde 2010 vinham ocorrendo, ou seja, reuniões de enrolação terão de estar preparados para, se necessário, iniciarmos novo movimento grevista no ano de 2012, com maior antecedência e com a mesma vontade e unidade que demonstramos este ano.

O Comando Local de Greve entendeu que a greve chegou ao seu limite, não por ausência de força, mas por falta de perspectiva. O governo concedeu reajustes só para poucas categorias e ainda assim, com valores muito pequenos. Portanto, não romperam com os parâmetros de uma política econômica que tem como centro CONTER GASTOS PÚBLICOS. Daí o corte de R$ 50 bilhões no orçamento, depois acrescido em mais 10 bilhões de cortes. Portanto, para romper com esta política necessitaríamos uma greve do conjunto do funcionalismo federal e este não esteve disposto. Necessitávamos de uma Direção Nacional da FASUBRA mais forte e convencida da necessidade da greve, o que não temos.

Após um período intenso de avaliações, o Comando Local de Greve indica os seguintes encaminhamentos:

Término da Greve;
Informar ao CNG a disposição da Ufrgs e da Ufcspa de retorno imediato ao trabalho;
Formar Comando Local de Mobilização;
Buscar reforçar contatos com parlamentares a fim de tentar abrir uma brecha no orçamento para incluir reajuste ainda para 2012, nos moldes do judiciário.

O Comando Local de Greve avalia que este recuo estratégico garantirá a nossa capacidade de mobilização para embates futuros e nos permitirá dar continuidade as atividades de mobilização para as questões pendentes a nível interno tanto na Ufrgs como na Ufcspa, como, por exemplo, processo de avaliação de desempenho, política de capacitação e, principalmente eleições paritárias para reitor.

Avaliamos ainda que tivemos uma vitória política com a participação dos colegas em estágio probatório e o retorno de antigos companheiros que fazem parte da história de nosso movimento. Outra vitória da greve foi garantir com que o governo não mencionasse mais a proposta de transformar o incentivo à qualificação em gratificação.

Durante a greve de 2011, construímos um comando de greve muito unitário e com clareza política sobre os desafios colocados pela frente, como enfrentar o desmonte do modelo de estado atual e que em substituição tem imposto um modelo que privilegia a terceirização, a retirada de direitos, cortes de verbas públicas por um lado e pagamento da dívida pública por outro. Um Comando que garantiu com que nossas universidades se tornassem referência nacional em mobilização e organização.

O nosso movimento continuará com novas estratégias e, portanto é fundamental que todos e cada um de nós tenhamos consciência da importância do nosso comprometimento com esta luta.

Não esqueçam que esta é uma luta de todos e que precisamos estar juntos em todos os momentos.

COMANDO LOCAL DE GREVE

Dia 06/09/2011, em assembleia geral carregada de emoção, realizada na Faculdade de Economia, com o auditório lotado, após a leitura do posicionamento do Comando Local de Greve sobre a greve na UFRGS e na UFCSPA, que já dura 90 dias a assembleia acatou com 4 abstenções e 4 votos contrários os encaminhamentos do CLG, que são: 1) Término da Greve, com retorno ao trabalho a partir de 08/09/2011; 2) Informar ao CNG a disposição da Ufrgs e da Ufcspa de retorno imediato ao trabalho; 3) Formar Comando Local de Mobilização; 4) Reforçar contatos com parlamentares a fim de tentar abrir uma brecha no orçamento para incluir reajuste ainda em 2012, nos moldes do judiciário e 5) Pela imediata revogação dos artigos 86 e 87 do PL 2203/2011 que tratam Dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. Foram feitas 17 intervenções ressaltando a unidade conquistada entre os colegas "novos" e os "antigos" e que o caminho para enfrentar e política deste governo é nos mantermos mobilizados.