Rafael e Grace chegaram ao aeroporto às 10h30. Credenciamento no hotel às 11hs. Salete informou que não haveria ninguém na FASUBRA para realizar o credenciamento como delegados, ficando essa atividade para amanhã (constará a data de hoje, 22-08, como a data de credenciamento);
Após o almoço, foi realizada a busca de informações sobre possível reunião dos servidores públicos federais com o MPOG, referente à proposta apresentada pelo governo. Entramos em contato com outros integrantes do CNG, mas ninguém tinha nenhuma informação;
Participamos de ato na Rodoviária Intermunicipal, das 16h às 18h, que constou de panfletagem (carta aberta à população) e coleta de assinaturas contra o PL que preve a privatização dos HU's;
Mapeamento de atividades nas quais seria importante a participação de, pelo menos, um membro do CLG (UFRGS/UFCSPA) ou do CNG (delegados). Seguem as atividades:
1) SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Assunto em pauta: PROJETO DE LEI Nº 1.992/07 - do Poder Executivo - (MSC 664/2007) - que "institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SILVIO COSTA.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação deste e, parcial ou integral, das emendas nºs 3, 11, 12, 13, 18, 20, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 54, 56 e 59, com substitutivo, e pela rejeição das demais emendas apresentadas na Comissão.
Vista ao Deputado Silvio Costa, em 03/08/2011.
A Deputada Alice Portugal apresentou voto em separado em 14/06/2011.
Adiada a discussão por uma sessão, em 17/08/2011
Data: 24-08
Horário: 10h
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 12
2) AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ORÇAMENTO DA UNIÃO- 2012
A audiência ocorrerá no dia 24-08, às 14h30min, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados.
Em relação à participação nessas atividades, o que acham?
MARCHA DO DIA 24: recebemos a informação (não oficialmente) de que a concentração, às 9h, não será mais na Catedral, mas no Estádio Mané Garrincha ou Ginásio Nilson Nelson (ouvimos as duas informações). Em breve, um novo IG trará maiores informações. Em relação à temperatura, o tempo hoje não estava tão seco, quanto estava nos dias do acampamento (9, 10 e 11 de agosto); contudo, ressaltamos a importância de trazerem protetor solar e chapéu, pois o sol continua forte. A temperatura prevista é de 14 a 27 graus, com umidade relativa do ar não tão baixa (http://www.climatempo.com.br/previsao-do-tempo/cidade/61/brasilia-df).
A próxma reunião do CNG está marcada apenas para quinta-feira, com o objetivo de avaliar a participação na marcha. Esperávamos poder participar de reunião hoje, o que não ocorreu.
As atividades previstas para amanhã são: panfletagem no aeroporto, as 6h30. A partir das 10h, iremos ao Congresso Nacional, onde cada entidade irá conversar com os deputados de seus estados. Nessa ocasião, aproveitaremos para procurar a assessoria do senador Paulo Paim. Às 14h, estaremos na FASUBRA organizando o material a ser entregue aos colegas que virão para a marcha do dia 24.
Salete informa que apresentou ao CNG a proposta de que o Encontro dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas promovido pelo Instituto MOSAP, no dia 31 de agosto, fosse atividade do CNG. Tal proposta foi aprovada, porém, esta informação não foi transmitida as bases atraves de IG. http://www.mosap.org.br/figuras/docs/Cartaz_encontro_31_08_2011.htm Serão debatidas as PECS 555/06 e 270/08.
OUTROS INFORMES:
1) CONDSEF
19/08 – Plenária nacional: Categoria dirá postura a ser adotada por Condsef diante do governo. Nesta sexta-feira, a minuta de uma proposta que teria sido enviada pelo Ministério do Planejamento foi divulgada no site do Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef no Distrito Federal. A Condsef não irá divulgar o conteúdo do documento por não se sentir confortável em legitimar algo que não possui a chancela do governo. O documento não traz qualquer timbre ou indicativo de fonte de nenhum ministério. Portanto, seu conteúdo serviria apenas para debates internos, não podendo ser considerado pela Condsef - e nem por suas entidades filiadas - uma proposta oficial. A Condsef entende que as informações divulgadas serão discutidas junto aos servidores de sua base. E será justamente a maioria desses servidores que vai determinar como a Condsef e suas filiadas deverão reagir a partir deste contexto em que estão inseridas as tratativas de negociação com os servidores. Na segunda-feira, 22, a Plenária Nacional da Condsef votará quais serão as ações que a Condsef deve tomar a partir do cenário colocado. Só então, respaldada por sua base, a Confederação se posicionará sobre como se darão os rumos da luta em defesa do atendimento de reivindicações urgentes da categoria. Ainda não divulgaram as decisões tomadas na Plenária.
1) SINDSEP - DF
Hoje, 24 de agosto, pela manhã, em assembleia com mais de 200 servidores credenciados, o sindicato aprovou a seguinte resolução: "O que foi apresentado pelo governo é insuficiente. Não se trata de rejeitar a proposta e sim de melhorá-la". Haverá nova assembleia na quarta, às 9h.
http://www.sindsep-df.com.br/index.php?secao=secoes.php&sc=&id=9709&url=pg_noticias.php&sub=MA==
2) ANDES - SN
Governo apresenta proposta limite aos docentes. http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=4825
ANDES-SN convoca rodada urgente de assembleias.
http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=4826
Brasilia, 22 de agosto de 2011.
Grace Tanikado
Rafael de Bortoli
Salete Wiggers
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