CORREIO BRAZILIENSE

 31/08/2011

Ganho mínimo a servidores  

Proposta do Orçamento que vai ao Congresso hoje mantém portas fechadas a reajustes elevados em 2012. Correções ficarão entre 2,31% e 31%

Na proposta do Orçamento que será enviada ao Congresso Nacional hoje, a primeira formulada pela gestão Dilma Rousseff, o governo federal vai manter as portas fechadas para os servidores públicos. Ciente dos compromissos fiscais firmados para o próximo ano, a equipe econômica vai bater o pé e impedir que a folha de pagamento do funcionalismo onere ainda mais os cofres da União. Nem mesmo reuniões que vararam madrugadas, realizadas entre o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, e as entidades sindicais nas últimas semanas, foram capazes para sensibilizar o governo diante das reivindicações dos trabalhadores.

No texto a ser divulgado hoje, por exemplo, o governo vai insistir nos reajustes salariais que vão de 2,3% a 31% para os 420 mil servidores ativos e inativos das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Previdência, Saúde e Trabalho e correlatas. Em negociação intensa há pelo menos quatro meses, os servidores queriam aumento de 78% para todos os níveis, no vencimento básico. Mas o secretário de Recursos Humanos manteve uma proposta de reajuste menor e sobre as gratificações, o que beneficia aposentados e pensionistas com apenas metade dos reajustes.

"O Orçamento de 2012 vai ser superapertado. Talvez, o mais arrochado dos últimos 30 anos. O governo está irredutível em relação aos aumentos para o funcionalismo", afirmou o deputado federal Márcio Reinaldo (PP-MG), relator do Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. Na avaliação do parlamentar, o anúncio, no início da semana, de que a União economizará R$ 10 bilhões a mais neste ano para elevar o superavit primário (economia destinada ao pagamento de juros da dívida) foi um dos sinais do aperto que será visto em 2012. "Toda a programação do próprio governo vai ficar supercomplicada", afirmou.

Reestruturação

Também afetados pelas medidas para afugentar a crise do mercado brasileiro, os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) conseguiram assinar, na madrugada de ontem, um acordo com o governo. Mas nada de aumento salarial. Na reestruturação acertada, em vez de 24 padrões, os servidores passarão por 18 até chegar ao topo da carreira. Para passar de um patamar para o outro, eles deverão esperar 18 meses. "A mudança vai melhorar um pouco a situação dos servidores, mas, como a progressão ainda será demorada, não vai impedir que eles façam concursos para outros órgãos", disse Robert Lassance Carvalho Braga, um dos diretores da Associação dos Servidores do Inep.

Iriovaldo Dias Antunes, presidente da Associação dos Servidorres do FNDE, observou que o acordo foi assinado com um ano de atraso. "Em 2010, ficamos 70 dias em greve exatamente para não aceitar essa mesma proposta. Mas, agora, decidimos fazer o acordo. Em termos de investimentos, o governo quer fazer o mínimo possível", observou. Com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o acordo assinado garante reajuste entre 8% e 15% a partir de março de 2012. Tanto professores do magistério superior quanto do ensino básico, técnicos e tecnológicos deverão ser contemplados.

Manifestação

Diante de tantos cortes, ontem os servidores técnico-administrativos das universidades federais, em greve desde 6 de junho, fizeram uma última tentativa para que os seus pedidos fossem incluídos no Orçamento. Como o governo interrompeu as negociações desde o início da paralisação, cerca de 60 trabalhadores realizaram manifestação na Câmara dos Deputados e em frente ao Ministério do Planejamento. Mas o movimento foi em vão. Agora, se quiserem ser atendidos, terão de investir pesado no lobby para que emendas sejam acolhidas pelo Congresso Nacional até o fim do ano.

"O governo está irredutível em relação aos aumentos para o funcionalismo"

Márcio Reinaldo (PP-MG), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Delegados podem parar

Os delegados da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal aprovaram ontem um indicativo de paralisação com a data a ser definida. A decisão foi uma resposta ao Ministério do Planejamento que, após quatro meses de negociação, não apresentou proposta de reajuste à categoria. A alegação do governo, apresentada pelo secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, é de que o país precisa de musculatura para enfrentar a crise financeira internacional.

 

Fonte: Correio Braziliense

TÁ NO CLIC RBS

Geral | 31/08/2011 | 03h44min

Manifestantes passam a noite na reitoria da UFRGS em protesto por melhores salários

Técnicos administrativos de universidades federais estão há 82 dias em greve

Cerca de 70 manifestantes irão passar a noite desta quarta-feira no prédio da reitoria da UFRGS após ocuparem o local por volta das 17h de terça. A maioria são funcionários da universidade que pretendem pressionar o governo federal por aumento no piso salarial da categoria, que hoje está em torno de R$ 1 mil.

Os técnicos administrativos de 51 das 53 universidades federais de todo o Brasil mantêm paralisação há 82 dias.

O protesto ocorre no dia em que termina o prazo para o governo federal encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 (PLOA), no qual o Planalto deve fazer uma proposta aos trabalhadores. Segundo um dos líderes da manifestação, haverá atos em todo o país.

— Estamos há 82 dias em greve e ainda não conseguimos que o governo nos atenda. Funcionários de federais de Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo também tomaram a decisão de ocupar as reitorias — diz uma fonte do comando de greve da Capital.

Foto: Lauro Alves

De acordo com o manifestante, a entrada no campus central ocorreu de forma pacífica e o reitor até mesmo conversou com as lideranças.

Instalados em barracas, os técnicos esperam até as 9h, quando se reunirão a eles grevistas da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Em seguida, por volta de 10h, eles partem em caminhada até a prefeitura de Porto Alegre, no Centro da cidade, onde será feito um ato público.

Estudantes da UFRGS também fazem parte da manifestação em apoio aos funcionários, mas possuem suas reivindicações. A coordenadora-geral do DCE, Sayuri Kubo, pede melhora no sistema de representação, na segurança dos campi e na infraestrutura da instituição.

Os alunos defendem ainda a utilização de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a Educação.
ZERO HORA E RÁDIO GAÚCHA

Em barracas e no chão, cerca de 70 pessoas ocupam prédio da reitoria
Foto:Lauro Alves / Agencia RBS

TÁ NO CORREIO DO POVO

Correio do povo

31/08/2011 10:46 - Atualizado em 31/08/2011 11:17

Marcha de alunos e servidores da Ufrgs afeta trânsito na Capital

Cerca de 600 pessoas partiram da reitoria da universidade até o Paço Municipal

Aproximadamente 600 servidores e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) fazem uma caminhada pelo Centro de Porto Alegre até o Paço Municipal, nesta quarta-feira, onde se encontram com os municipários da Saúde que estão em greve. O grupo pede aumento salarial para os servidores e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. A caminhada complica o trânsito nas ruas Paulo Gama e Borges de Medeiros, onde o fluxo de carros é intenso, conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Cerca de 50 estudantes dormiram na reitoria da universidade,invadida na terça-feira. Os técnico-administrativos da Ufrgs e de outras 50 universidades federais de todo o Brasil entraram em greve há mais de 80 dias, pleiteando reajuste. O governo federal acenou com a possibilidade de oferecer um índice, nesta quinta-feira.  De acordo com a coordenadora da Associação de Servidores Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Assufrgs), Bernadete Menezes, os professores fecharam acordo prevendo aumento de cerca de 4%, mas os servidores descartam um reajuste tão baixo.  O piso salarial da categoria é de R$ 1.034, o menor do serviço público federal. Os técnicos exigem piso de três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.635. Além disso, os grevistas reclamam do descumprimento de um acordo de greve, firmado em 2007 e ainda não atendido pelo governo. Em Brasília, a União Nacional dos Estudantes (UNE)também promove uma manifestação para defender investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, mais assistência estudantil e a melhoria das escolas e de todos os níveis de ensino.

RELATO DO CNG

RELATO DOS DELEGADOS – CNG, 30 de agosto de 2011

ATIVIDADES DO DIA

• Pela manhã e à tarde, fomos ao Congresso Nacional participar das sessões da Comissão de Orçamento e da Comissão Especial (PL 1749 - privatização dos HUs). A sessão da Comissão do Orçamento foi adiantada e a da Especial foi remarcada para amanhã, 31 de agosto, o que inviabilizou a nossa participação;
• Na Comissão de Orçamento, a sessão foi rápida, deputado apenas assinou lista de presença e terminou sessão. Luizão, dirigente da FASUBRA, foi ao gabinete do senador Pinheiros. Consoante Luizão relatou, o senador disse que a ministra Mirian Belchior afirmou que Duvanier vai receber a FASUBRA. Foi feita pergunta, em relação ao dia 31 de agosto (como sendo limite para inclusão, na LOA, de demanda orçamentária para 2012), ao que ele respondeu que não haveria problemas, que é possível buscar formas de conseguir recursos após os prazos estabelecidos pela LDO;
• Reunião do CNG com o assessor jurídico da FASUBRA, João Luís, para discutir a judicialização da greve, decisão do STJ sobre legalidade da greve e decisão liminar que estabelece que 50% dos Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Federais devem permanecer trabalhando no período de greve. A gravação, em vídeo, da reunião será disponibilizada às entidades pela FASUBRA. Os pontos principais da reunião foram a possibilidade de que cada sindicato citado na ação discuta a alocação de 50% do total de seus trabalhadores, não sendo necessário, majoritariamente, que fosse 50% por setor ou unidade, mas que fosse avaliado com a Direção (Reitoria) os serviços mais essenciais que necessitam de pessoal permanente, para que não haja prejuízo irreversível; a garantia da legalidade da greve, mesmo para os trabalhadores em estágio probatório; a terceirização, como meio pelo qual algumas Universidades buscaram suprimir demandas de pessoal, em virtude do contingente de servidores em greve (prática, segundo esclarece o advogado, anti sindical que visa a esvaziar o movimento grevista); a existência de passivo decorrente do acordo de 2007, ainda não cumprido pelo governo federal, que, segundo afirma João Luís, não está limitado a prazos, uma vez que há o passivo devido;
• Vigília, em frente ao MPOG, para acompanhar o desdobramento da reunião de alguns parlamentares (Ângela Portugal, Jô Moraes e Artur Bruno) com Duvanier Paiva. O encontro teve a intenção de sensibilizar o secretário, em relação à apresentação de proposta. Haverá nova reunião, na quinta-feira, do secretario com os parlamentares (horário a ser confirmado posteriormente). Segundo a deputada Jô Moraes, o prazo para propor ações que devem compor a proposta orçamentária de 2012 não se esgota em 31 de agosto. Ela afirmou que, dependendo do esforço político dos parlamentares, é possível encaminhar propostas após este prazo. A gravação em áudio da fala dos parlamentares será disponibilizado em breve;
• Reunião do CNG: hoje, por volta das 18h, instalou-se o Comando. Foram dados informes de base e de direção. Nos informes de base, informamos a ocupação da Reitoria da UFRGS, bem como ressaltamos o ato (caminhada) que ocorrerá amanhã, 31 de agosto. Em relação aos informes de Direção, segue o que foi explanado:
a) Amanhã, pela manhã, a direção da FASUBRA se reúne com a Comissão de Educação do Congresso e com o assessor da Secretária Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó, no Palácio do Planalto, em que protocolará documento a ser entregue a presidente Dilma (documento que consta no IG2011 AGO13). Na reunião, estarão pressentes cinco coordenadores da FASUBRA e dois do SINASEFE. Os componentes do CNG irão estar em vigília, em frente ao Palácio (conforme deliberado pelo CNG);
b) Haverá amanhã, no Congresso, às 14h, Sessão de votação do PL 1749; (O CNG irá novamente ao Congresso para tentar participar da Sessão)
• Foi relembrado que amanhã, 31, haverá, no auditório Petrônio Portela, Senado Federal, das 9h às 18h, o “Encontro dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas” (MOSAP);
• Foi aprovada, na reunião do CNG, a avaliação de conjuntura da greve. A avaliação será encaminhada amanhã, 31-08, através do IG que deverá estar sendo disponibilizado, pela manhã, no site da FASUBRA.

Grace Tanikado
Rafael de Bortoli
André Gustavo Bobrzyk

DEU NO SÍTIO DO ANDES

Data: 26/08/2011

Acordo garante reivindicações históricas e possibilita reestruturação da carreira

Calado, governo volta atrás novamente e estende aplicação dos 4% também sobre a RT
Por Renata Maffezoli
ANDES-SN
Mesmo reconhecendo que o acordo proposto não recupera a corrosão dos salários, os docentes decidiram pela assinatura do acordo emergencial com o governo, garantindo assim conquistas de reivindicações históricas da categoria.

“O termo firmado não quita a dívida com os professores devido à corrosão inflacionária dos salários. Garante que isso inclusive voltará a ser negociado. A negociação foi tensa e difícil, mas conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no sentido de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratificação com potencial produtivista. O acordo também assegura tratamento igualitário para as duas carreiras e também para os ativos e aposentados. Além disso, agora temos o compromisso de finalmente dar início as discussões no sentido de reestruturar a carreira docente”, destacou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

Marina ressaltou a necessidade de a categoria permanecer mobilizada no sentido de assegurar que o termo firmado seja cumprido, dentro dos prazos estabelecidos. “Sabemos que muitos professores queriam um acordo financeiro melhor para a categoria. No entanto, dentro da conjuntura imposta pelo governo aos servidores públicos federais e dos limites na construção da greve na nossa categoria, consideramos que tivemos avanços estruturais significativos nesse processo de acordo emergencial”, observou
A reunião, que estava agendada para às 14 horas desta sexta-feira (26), foi antecipada e teve início às 12h35. Sem mencionar o acontecido e nem retratar-se do impasse que provocou na última reunião (25/8), o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou redação inicial do termo de acordo.

O texto retomava a proposta levada para a categoria, de aplicação dos 4% sobre o Vencimento Básico, após a incorporação da gratificação, e também sobre a Retribuição por Titulação (RT), tanto para docentes do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), a ser implementada em março de 2012.

O ANDES-SN apresentou alteração no texto da minuta, com algumas ressalvas, principalmente no terceiro parágrafo da cláusula terceira para que ficasse explícito que esta primeira etapa só tratou de parte das reivindicações dos docentes e que seria preciso garantir a continuidade de negociação das reivindicações não tratadas no acordo emergencial.

O documento original apresentado pelo governo vinculava este parágrafo à cláusula seguinte, limitando a continuidade das negociações ao Grupo de Trabalho formado, o que restringia a amplitude do que poderia ser negociado. O ANDES-SN solicitou a reformulação desse parágrafo, o que foi aceito pela outra entidade e pelo governo.
Foi exigido também fixação de um prazo menor para a conclusão dos trabalhos de reestruturação da carreira, que ficou definido em 31 de março do próximo ano. As entidades cobraram ainda que se estipulasse uma data para início dos trabalhos, o qual ficou agendado para 14 de setembro deste ano.

Duvanier Paiva concordou com a proposta do ANDES-SN de que o segundo ponto de pauta da primeira reunião, no próximo mês, seja o decreto que regulamenta a carreira do Ebtt. Pressionado pelos dirigentes sindicais, o representante do governo se comprometeu em solicitar que a publicação do decreto seja adiada para que as entidades possam exprimir opinião sobre o mesmo.

Divergência
Um dos pontos que gerou divergências entre o ANDES-SN e o Proifes foi o teor da cláusula quarta. Enquanto o Proifes exigia que o texto explicitasse que fariam parte do grupo de trabalho as entidades signatárias do acordo, o Sindicato Nacional se opôs firmemente, uma vez que tal redação excluía a presença das demais entidades representativas das categorias envolvidas na negociação.

A atitude foi classificada pelos diretores do ANDES-SN como uma tentativa de excluir o Sinasefe do grupo de trabalho. Para evitar que o texto pudesse levar a essa interpretação, foram incluídos os nomes das entidades presentes e também a garantia de participação das outras partes interessadas. Após tenso debate, os dirigentes chegaram a um consenso de redação.
Confira aqui a íntegra da minuta.

Processo de deliberação
O governo somente apresentou uma resposta quando o ANDES-SN encaminhou a contraproposta emergencial deliberada no 56º Conad.
Depois de uma série de reuniões, no dia 19/8 foi colocada na mesa pelo governo a proposta limite que, apesar de ter repercussão financeira pequena para os professores, sinalizava a recuperação de perdas históricas amargadas pela categoria, representando um avanço estrutural importante no sentido do projeto de carreira defendido pelos docentes.
Preservando o processo democrático de decisão pela base, foram convocadas assembleias gerais das seções sindicais dos docentes das universidades federais para deliberar sobre a proposta apresentada pelo governo e definir rumos imediatos para o movimento.


Durante dois dias, intercalados pelas reuniões com o MP (em 25e 26/8), os representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), se reuniram para avaliar o resultado das assembleias gerais, definir a postura da entidade na mesa de negociação e os encaminhamentos do movimento.
O Setor reconheceu a que a proposta não recupera as perdas salariais impostas à categoria nos últimos anos, e ressaltou que o acordo firmado deveria garantir a possibilidade de retomada das negociações acerca destas perdas e de outras reivindicações constantes na pauta protocolada junto ao governo no início do ano.

No entanto, os professores das Ifes avaliaram estar diante da possibilidade de ganhos estruturais que se aproximam do projeto de carreira defendido pelo ANDES-SN, uma vez que conseguiram que governo atendesse reivindicações históricas movimento docente como o tratamento igualitário para os professores do Magistério Superior e do Ebtt, a eliminação de gratificações com potencial produtivista, contra as quais a categoria sempre lutou, e a aplicação do acordo tanto para os ativos quanto para os aposentados.

Fonte: ANDES-SN

TÁ NO CORREIO BRAZILIENSE

Governo está disposto a repor os salários de parte dos servidoresApesar do avanço de 11,1% das despesas com pessoal no ano, Tesouro admite que terá de conceder reajustes a parte das carreiras. Em julho, arrecadação garante superavit de R$ 11,2 bi

Vera Batista

Publicação: 27/08/2011 09:36 Atualização:

A pressão dos servidores públicos para garantir aumentos reais de salário em 2012 levou o governo a afrouxar o rígido discurso de austeridade e admitir que algumas categorias do funcionalismo podem ser agraciadas, causando impacto nas contas públicas. Ao apresentar a contabilidade do governo central, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, reconheceu que será difícil barrar elevações em “carreiras menores, com determinado impacto financeiro”.

As declarações reforçam a sinalização de que o governo está disposto a repor os salários entre 2,3% e 31%, dependendo do cargo, conforme vem sendo proposto pelo Ministério do Planejamento. Os aumentos vão piorar ainda mais a conta dos gastos públicos, que ainda privilegia as despesas aos investimentos. De janeiro a julho, foram desembolsados pelo governo R$ 404,3 bilhões para manter a máquina, segundo dados do Tesouro. Desses, R$ 104,3 bilhões foram despesas com pessoal, alta de 11,1%, em relação ao mesmo período de 2010. Entre junho e o mês passado, esses dispêndios passaram de R$ 13,8 bilhões, para R$ 17,3 bilhões, avanço justificado por Augustin em função da antecipação de parte do 13º dos funcionários.

Apesar do crescimento dos gastos, a expressiva arrecadação no mês passado, inflada pelo pagamento de R$ 5,8 bilhões da mineradora Vale, permitiu ao governo economizar R$ 11,2 bilhões para o pagamento dos juros da dívida. A rubrica, conhecida como superavit primário, foi 5,6% superior aos R$ 10,6 bilhões poupados em junho, maior quantia em 14 anos. Com o resultado acumulado entre janeiro e julho, o governo central — formado por Previdência Social, Banco Central e o Tesouro Nacional — alcançou 80% da meta fiscal prevista para o ano, de acumular R$ 81,8 bilhões nos cofres.

Risco
Para o economista-chefe da Prosper Corretora, a aparente tranquilidade da equipe econômica pode ser abaladajá no quarto trimestre de 2011 ou no primeiro trimestre de 2012, uma vez que além do funcionalismo público, há a elevação do salário mínimo, que deve chegar a 14%. “A composição dos gastos do governo não é de boa qualidade”, alertou. Embora Augustin tenha observado que essa despesa já está prevista no orçamento, Velho lembrou que o nível de emprego está desacelerando, mas o gasto com a Previdência não acompanha o mesmo ritmo. “O importante é que as despesas caiam no mesmo nível que o crescimento econômico. Se não, não é sustentável”, completou.

Mesmo admitindo que vai gastar mais com parte dos servidores no ano que vem, Augustin ressaltou que o governo continua disposto a apertar o cinto. O técnico descartou a possibilidade de haver uma nova rodada de correções — como a fechada em 2008, na qual 1,8 milhão de contratados tiveram reajustes entre 10% e 100%. “Fizemos reestruturações no funcionalismo para equilibrar as diferentes carreiras, o que nos permite não projetar outras reestruturações de maior vulto. Não prevemos grandes reajustes no próximo ano. Às vezes, tem algumas carreiras menores, de algum impacto financeiro, que podem ter (reposição)”, afirmou.

O técnico repetiu ontem a cartilha usada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que é necessário cortar os gastos para aliviar a inflação e, consequentemente, possibilitar a queda da taxa básica de juros (Selic). Para ele, o cumprimento de quase toda a meta fiscal “abre um espaço interessante” para levar o nível abaixo dos atuais 12,50% ao ano. “O caminho para tornar realidade essa estratégia já está cimentado”, disse.


FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

RELATO DO CNG

RELATO DOS DELEGADOS – CNG, 26 de agosto de 2011

ATIVIDADE DO DIA

-        Plenária da Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Públicos Federais: às 10h iniciou-se a plenária da CNESF. A reunião aconteceu em um auditório da LBV. Estavam presentes as seguintes entidades: FASUBRA, ANDES-SN, SINASEFE e ASSIBGE Foram feitos os seguintes relatos:

1) FASUBRA: governo, de forma intransigente, não negocia com a FASUBRA em greve; governo não apresenta proposta às centrais, pois afirma que não será aceita pela base da FASUBRA, consoante Duvanier afirma;

1) ANDES-SN: a decisão da categoria, caso se mantenha a proposta nos termos apresentados no dia 19 de agosto, conforme foi relatado, seria de chancelar o acordo. (o ANDES-SN assinou o acordo com o governo hoje, 26 de agosto);

2) SINASEFE: informaram que estão no 26º dia de greve. Há intransigência do governo em não os receber. Não indicarão saída de greve, para que haja negociação. Não estão se pautando pelo dia 31 de agosto de 2011;

3) ASSIBGE: segundo representante da ASSIBGE, trabalhadores do IBGE, provavelmente, entrarão em greve semana que vem, pois não está havendo negociação.

-        Na Plenária, foi encaminhado que FASUBRA e SINASEFE fizessem ações unificadas.

Grace Tanikado

Rafael de Bortoli

TÁ NO SÍTIO DA CONDSEF

26/08 - Secretário de Recursos Humanos alega viagem, não recebe Condsef e deixa apresentação de proposta  com ajustes para segunda, 29

Após esperar por mais de 3 horas por reunião que não aconteceu, diretores da Condsef receberam recado do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, de que a proposta com ajustes só poderia ser encaminhada na segunda-feira, 29. Paiva alegou uma viagem de última hora para não apresentar a proposta nesta sexta, como havia se comprometido na quinta, 25. O governo manteve inalterada proposta remuneratória para servidores do PGPE, CPST e carreiras correlatas. Sobre a solicitação de que os reajustes fossem concedidos a partir de janeiro de 2012, Paiva concordou em estudar a possibilidade de que os valores incidam a partir de março de 2012. Sobre benefícios, a Condsef solicitou que o governo especificasse detalhes de como será concedido reajuste. A Condsef busca reajuste em dois momentos: um primeiro com impacto emergencial a partir de novembro deste ano e outro ainda no 1º semestre de 2012. Assim que a Condsef receber a proposta formal do Planejamento um link será disponibilizado aqui em nossa página para conhecimento da categoria. Entre os ajustes propostos houve concordância também em assegurar que as negociações para extensão da Lei 12.277/10 tenham continuidade. O secretário acrescentou que o governo se compromete a definir calendários de negociações para continuar os debates a partir de setembro deste ano. Mas para o orçamento de 2012, que exige o envio de projetos até o próximo dia 31 de agosto, este é o limite do governo. Fonte: Sítio da CONDSEF.

RELATO DO CNG

RELATO DOS DELEGADOS – CNG, 25 de agosto de 2011

AIVIDADE DO DIA

-        Reunião do CNG: às 10h iniciou-se a reunião do Comando Nacional de Greve. Inicialmente, falaram representantes das centrais CUT, CTB e CSP-CONLUTAS, à respeito de reuniões ocorridas com Duvanier. Não há proposta do governo. O governo não negocia com a FASUBRA, enquanto houver greve. (fizemos o encaminhamento de que no IG conste a degravação das falas dos representantes das centrais ou que seja disponibilizado o áudio das falas). Após as explanações, a reunião seguiu com os relatos das bases. Fizemos o relato, afirmando que estão ocorrendo várias atividades de greve, que haveria Assembleia às 16h, bem como que se realizaria uma marcha luminosa com “teatro Dil-má”. Após os relatos, foram feitas as avaliações. Inscreveram-se 53 delegados para falar. De modo geral, foi expresso o seguinte: 1) não há proposta a ser apresentada ao governo, que não seja a de três salários mínimos no piso da categoria, o que equivale a 58% de aumento; 2) dia 31 de agosto não é data limite da greve dos Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Federais.

Os encaminhamentos realizados, ao final da reunião, foram:

-        Participação na plenária do CNESF no dia 26/08, às 10h;

-        Estudo de impacto econômico nas contas do governo do piso de 3 salários minimos para a categoria;

-        30/08 será o dia de mobilização nos estados;

-        31/08 haverá participação no dia da luta pela educação, com ação no MEC e nos estados;

-        Abaixo assinado contra o PL 1749 (privatização dos Hu`s);

-        Iniciar levantamento de percentual de paralisação em cada IFES;

-        Construir documento para IG contendo balanço da marcha, degravação, reprodução ou gravação das falas das centrais sindicais na reunião e avaliação das discussões do dia no CNG;

-        Construir documento para solicitar reunião com a presidenta Dilma;

-        Utilizar lista de presença dos delegados nas ações de rua. Os nomes dos colegas presentes serão divulgados nos IG`s;

-        Fazer orçamento para campanha publicitária para dar visibilidade à greve;

-        Realizar consulta ao DIEESE;

-        No dia 07/09: ato no bloco dos excluídos em Brasília.

Grace Tanikado

Rafael de Bortoli

TÁ NO SÍTIO DO ANDES

Governo volta atrás em sua proposta
Atitude gerou revolta e indignação nos representantes dos docentes presentes na reunião
Por Renata Maffezoli
ANDES-SN

Dirigentes do ANDES-SN e do Proifes se reuniram na tarde desta quinta-feira (25) com o governo, para ouvir do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, que ambas as entidades entenderam errado a proposta limite do governo. A fala do representante do MP causou revolta e indignação entre os presentes.

A manifestação de Duvanier a respeito da aplicação de 4% sobre a remuneração total dos professores veio após a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, informar que os docentes haviam tomado conhecimento do documento encaminhado, na terça-feira (23), pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no qual a Sesu informava que a proposta do governo compreendia a aplicação dos 4% sobre o vencimento básico (VB), com a incorporação da gratificação. O texto difere do acordado na mesa, de que a o percentual incidiria sobre o total da remuneração dos docentes, ou seja, o VB (com a incorporação da Gemas ou Gedbt), mais a Retribuição por Titulação (RT), isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória.
Marina disse que entrou em contato com o Secretário da Sesu, Luiz Claudio Costa, o qual admitiu o erro no documento do MEC e ratificou que a proposta apresentada na mesa pelo governo, no dia 19/8, se aplicava a renumeração total dos professores. Os dirigentes do Proifes informaram que também tiveram ciência do documento e que, ao questionarem Costa a respeito, obtiveram a mesma resposta que o ANDES-SN.

Os dirigentes questionaram se Paiva estava sugerindo que inclusive o representante do MEC havia compreendido a proposta de forma equivocada. A princípio, Paiva foi evasivo, mas pressionado pelos presentes se exaltou e respondeu que, caso os professores desejassem, poderia solicitar a decupagem das gravações das reuniões; o que foi aceito, e ele recuou.
Ainda assim, Marina disse que seria possível ter um encaminhamento sem ser necessário esperar a gravação, uma vez que todos ali presentes tinham clareza do que foi posto na última reunião (19/8), uma vez que as duas entidades e o MEC tiveram o mesmo entendimento da questão. Ela afirmou que nesse momento era um problema do governo ter orçamento ou não para cumprir com o assumido na mesa. “Se a proposta do jeito que estava já era considerada insuficiente pela categoria, agora fica impossível assinarmos qualquer coisa”, ressaltou.

Os dirigentes afirmaram que a postura do governo colocava em risco a credibilidade das negociações, uma vez que as deliberações das assembleias foram tiradas em cima do discutido na reunião de sexta-feira (19). Eles exigiram que o secretário de Recursos Humanos desse uma resposta imediata à questão.

Apesar dos protestos das entidades, que cobraram um retorno até o final do dia, Paiva disse que não teria como conseguir contato com os outros setores do governo em tempo de dar um retorno aos docentes nesta quinta-feira. Uma nova reunião foi marcada para sexta-feira, às 14 horas.

Na saída do encontro, Marina Barbosa deu informe aos representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, que fizeram vigília em frente ao prédio do Ministério do Planejamento.

Os representantes do Setor das Ifes estão reunidos no momento para avaliar os últimos acontecimentos e definir os próximos rumos do movimento.

Fonte: Sitio do Andes

RELATO DO CNG

RELATO DOS DELEGADOS – CNG, 24 de agosto de 2011

ATIVIDADES DO DIA

-        PL Nº 1.992/07: às 10h15min iniciou-se a sessão legislativa ordinária (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público), na Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 12, onde foi votada a PL Nº 1.992/07, que "institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências". A PL foi aprovada, na Comissão, por 13 votos favoráveis e 7 contrários. Além de Salete, estiveram presentes 11 representantes do Comando Nacional de Greve.

-        Marcha Unificada dos Movimentos Sociais: Grace e Rafael ajudaram na infraestrutura da marcha, grupo de trabalho no qual  se inseriram ontem, 23 de agosto, após o credenciamento. A marcha começou às 9h30min, partindo do Ginásio de Esportes Nilson Nélson, e foi encerrada às 13h com ato em frente ao Congresso Nacional.

 Grace Tanikado

Rafael de Bortoli

                                                                                                                                           Salete Wiggers

PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DOS SPF'S

Ontem, a partir das 4 horas, 40 colegas começaram a se movimentar em direção ao aeroporto velho em Porto Alegre, para participarem da Marcha dos SPF's em Brasília. Chegamos em Brasília e nos dirigimos ao local da concentração, devido ao engarrafamento que a marcha causou em Brasília quando chegamos a marcha já havia começado a andar e nós ficamos aguardando o povo da Fasubra passar, para nosso espanto o povo da Fasubra, algo em torno de 600 participantes, não estava em único bloco e sim dispersado em toda a marcha, para mim, uma completa falta de capacidade organizativa da Fasubra, nos colocamos próximo ao grupo de colegas UFF. Na opinião das entidades organizadoras haviam 30000 pessoas na marcha, foi anunciado que haviam sido recebidos pelo "secretário-geral" da Dilma, "ministro" Gilberto Carvalho", acho que em Brasília todo mundo é ministro. Veja abaixo matéria sobre a marcha publicada no sítio da CONDSEF.

Clique aqui e veja as fotos que eu fiz da marcha.

Clique aqui e veja como o Batista viu a Marcha.

A seguir alguns filminhos que eu fiz da marcha.




Clique aqui e veja mais um filme da Marcha.
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Clique aqui e veja mais um filme da Marcha.
Clique aqui e veja mais um filme da Marcha.

RELATO DE BRASÍLIA

RELATO DE ATIVIDADES NO CNG - 22/08/2011

Rafael e Grace chegaram ao aeroporto às 10h30. Credenciamento no hotel às 11hs. Salete informou que não haveria ninguém na FASUBRA para realizar o credenciamento como delegados, ficando essa atividade para amanhã (constará a data de hoje, 22-08, como a data de credenciamento);

Após o almoço, foi realizada a busca de informações sobre possível reunião dos servidores públicos federais com o MPOG, referente à proposta apresentada pelo governo. Entramos em contato com outros integrantes do CNG, mas ninguém tinha nenhuma informação;

Participamos de ato na Rodoviária Intermunicipal, das 16h às 18h, que constou de panfletagem (carta aberta à população) e coleta de assinaturas contra o PL que preve a privatização dos HU's;

Mapeamento de atividades nas quais seria importante a participação de, pelo menos, um membro do CLG (UFRGS/UFCSPA) ou do CNG (delegados). Seguem as atividades:

1) SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Assunto em pauta: PROJETO DE LEI Nº 1.992/07 - do Poder Executivo - (MSC 664/2007) - que "institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências".

RELATOR: Deputado SILVIO COSTA.

PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação deste e, parcial ou integral, das emendas nºs 3, 11, 12, 13, 18, 20, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 54, 56 e 59, com substitutivo, e pela rejeição das demais emendas apresentadas na Comissão.

Vista ao Deputado Silvio Costa, em 03/08/2011.

A Deputada Alice Portugal apresentou voto em separado em 14/06/2011.

Adiada a discussão por uma sessão, em 17/08/2011

Data: 24-08

Horário: 10h

Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 12

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ORÇAMENTO DA UNIÃO- 2012

A audiência ocorrerá no dia 24-08, às 14h30min, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados.

Em relação à participação nessas atividades, o que acham?

MARCHA DO DIA 24: recebemos a informação (não oficialmente) de que a concentração, às 9h, não será mais na Catedral, mas no Estádio Mané Garrincha ou Ginásio Nilson Nelson (ouvimos as duas informações). Em breve, um novo IG trará maiores informações. Em relação à temperatura, o tempo hoje não estava tão seco, quanto estava nos dias do acampamento (9, 10 e 11 de agosto); contudo, ressaltamos a importância de trazerem protetor solar e chapéu, pois o sol continua forte. A temperatura prevista é de 14 a 27 graus, com umidade relativa do ar não tão baixa (http://www.climatempo.com.br/previsao-do-tempo/cidade/61/brasilia-df).

A próxma reunião do CNG está marcada apenas para quinta-feira, com o objetivo de avaliar a participação na marcha. Esperávamos poder participar de reunião hoje, o que não ocorreu.

As atividades previstas para amanhã são: panfletagem no aeroporto, as 6h30. A partir das 10h, iremos ao Congresso Nacional, onde cada entidade irá conversar com os deputados de seus estados. Nessa ocasião, aproveitaremos para procurar a assessoria do senador Paulo Paim. Às 14h, estaremos na FASUBRA organizando o material a ser entregue aos colegas que virão para a marcha do dia 24.

Salete informa que apresentou ao CNG a proposta de que o Encontro dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas promovido pelo Instituto MOSAP, no dia 31 de agosto, fosse atividade do CNG. Tal proposta foi aprovada, porém, esta informação não foi transmitida as bases atraves de IG. http://www.mosap.org.br/figuras/docs/Cartaz_encontro_31_08_2011.htm Serão debatidas as PECS 555/06 e 270/08.

OUTROS INFORMES:

1) CONDSEF

19/08 – Plenária nacional: Categoria dirá postura a ser adotada por Condsef diante do governo. Nesta sexta-feira, a minuta de uma proposta que teria sido enviada pelo Ministério do Planejamento foi divulgada no site do Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef no Distrito Federal. A Condsef não irá divulgar o conteúdo do documento por não se sentir confortável em legitimar algo que não possui a chancela do governo. O documento não traz qualquer timbre ou indicativo de fonte de nenhum ministério. Portanto, seu conteúdo serviria apenas para debates internos, não podendo ser considerado pela Condsef - e nem por suas entidades filiadas - uma proposta oficial. A Condsef entende que as informações divulgadas serão discutidas junto aos servidores de sua base. E será justamente a maioria desses servidores que vai determinar como a Condsef e suas filiadas deverão reagir a partir deste contexto em que estão inseridas as tratativas de negociação com os servidores. Na segunda-feira, 22, a Plenária Nacional da Condsef votará quais serão as ações que a Condsef deve tomar a partir do cenário colocado. Só então, respaldada por sua base, a Confederação se posicionará sobre como se darão os rumos da luta em defesa do atendimento de reivindicações urgentes da categoria. Ainda não divulgaram as decisões tomadas na Plenária.

1) SINDSEP - DF

Hoje, 24 de agosto, pela manhã, em assembleia com mais de 200 servidores credenciados, o sindicato aprovou a seguinte resolução: "O que foi apresentado pelo governo é insuficiente. Não se trata de rejeitar a proposta e sim de melhorá-la". Haverá nova assembleia na quarta, às 9h.

http://www.sindsep-df.com.br/index.php?secao=secoes.php&sc=&id=9709&url=pg_noticias.php&sub=MA==

2) ANDES - SN

Governo apresenta proposta limite aos docentes. http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=4825

ANDES-SN convoca rodada urgente de assembleias.

http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=4826



Brasilia, 22 de agosto de 2011.



Grace Tanikado

Rafael de Bortoli

Salete Wiggers

ATENÇÃO, ATIVIDADE DE SEGUNDA-FEIRA, 22/08/2011

"Economia Solidária"

Palestra Profa. Glaucia Campregher - Núcleo de Economia Alternativa e Profa. da Faculdade de Economia
Dia: 22/ago - Segunda-feira - 15 h
Local: Auditório Faculdade de Economia

O DIA HOJE TEVE ATIVIDADES PARA TODOS OS GOSTOS

Hoje cedo, lá pelas 8h30min, os colegas começaram a chegar no Planetário, como não havia nenhuma atividade programada para a manhã de hoje, rapidamente nos reorganizamos e decidimos panfletear no campus saúde, na Psico, na Bioquímica, na Fabico, na esquina da Ramiro com a Ipiranga e teve gente até no HCPA. Mais uma vez, a chuva não foi problema. Depois almoçamos um delicioso carreteiro e nos dirigimos para a assembleia no auditório da Fabico. Na assembleia passamos os relatos locais, nacionais, aprovamos a participação na marcha do dia 24 em Brasília, os nomes dos delegados para o CNG, o calendário de atividades para a próxima semana e a ida ao CONSUN amanhã.