Este é o relato feito pelo Rafael Calçada, um dos nossos delegados no CNG, da reunião do Fórum dos SPF's, preparatória para a reunião com o MPOG agendada, se não foi adiada mais uma vez,para amanhã:
José Amilton (CONDSEF) propôs que fosse discutida a proposta de política salarial, independente das fraturas políticas entre correntes.
Falas de Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida (a que esteve aqui na nossa greve):
* O volume da receita corrente líquida da União vêm crescendo, mas as despesas com pessoal não acompanham o crescimento das receitas, desde 1995. Os recursos existem, não estão sendo aplicados. Isto é um argumento para a Mesa de Negociação. Devemos solicitar a melhor distribuição das receitas.
* Em comparação com o crescimento do PIB, também estamos perdendo.
* Somando a dívida interna e externa (dívida pública), totaliza quase 3 trilhões de reais.
* Os documentos disso estão na página da auditoria cidadã.
* Gráfico comparativo mostra que os gastos com amortização da dívida vêm crescendo, enquanto os gastos com pessoal praticamente se mantêm estável.
* Enfatizou a necessidade de garantia dos 50 bilhões, independente das fraturas políticas. Devemos tornar isto concreto até 31 de agosto, a data limite.
* Enfatizou que existem SIM os 50 bilhões. O governo quer adiar isso, e aposta no racha entre o conjunto dos SPFs.
* Política para combater a crise internacional dos bancos foi repassar a dívida, assumida pelos Estados, para os cidadãos, através de cortes orçamentários. Os Estados são os culpados por emprestarem aos bancos quantias trilhionárias.
* Os juros aumentaram 5x este ano.
* Se o governo disse que a dívida tem que ser paga, concordamos. Mas a CPI da dívida concluiu que há irregularidades na dívida. Os relatórios da CPI estão na página da auditoria cidadã. (Panfleto: quem ganha e quem perde com o endividamento brasileiro).
* Disso tudo resta provado que há recursos para o conjunto dos SPF's.
* Companheira mandará por e-mail para todas as entidades do SPF o panfleto.
* Em outubro será realizado seminário em Brasília, dias 4, 5 e 6. Dia 4 é para irem lideranças das entidades para discutir o endividamento público. Serão só 50 lideranças. Dia 5 grande seminário internacional, 500 participantes, já conseguiram uma deputada da Grécia, a Coordenadora de Finanças da Bélgica. Dia 6 grande ato no Congresso sobre a dívida pública. Tudo isto está na carta.
José Amilton CONDSEF
* A política tem que conter: a correção das distorções.
* Esta reunião tem que ver como trabalhar o reajuste linear.
* Ninguém é contra reajuste linear e ninguém é contra distorções.
ANDES:
* Destacou que o foco da reunião deve ser a política remuneratória
* A reunião do fórum tem que seguir adiante, mostrando que dinheiro tem. Porém, só o MPOG falou, não apresentando nada concreto.
CSP-Conlutas
* Falou do percentual do PIB mais IPCA, que estamos cobrando.
* Enfatizou que temos que perguntar a posição do governo quanto a este ponto.
* Perguntar ao governo como ele trabalha a questão das perdas salariais e como ele vêm elaborando a política salarial.
* Amanhã, mediante o que o governo apresente, por exemplo, 30 bi, falou que temos que discutir entre os SPFs como vamos distribuir isso.
FASUBRA (Rolando)
* Fasubra continua em greve;
* Juventude para dentro do movimento sindical;
* A FASUBRA está aqui para pedir apoio às entidades do Fórum. O mesmo governo que está escrevendo a regulamentação da OIT 151 não atende a FASUBRA em greve. O governo conhece nossa proposta, nunca apresentou contra-proposta, entramos em greve. Solicitamos o apoio de todas as entidades do Fórum.
* Estaremos pleiteando amanhã voz durante a reunião com o MPOG.
* Se não tiver jeito e nos derem o reajuste linear, não tem jeito, aceitaremos.
* Cobrou uma Moção do Fórum para que o MPOG receba e escute a FASUBRA.
José Amilton CONDSEF
* Todas as entidades estão discutindo suas demandas específicas.
* Temos que corrigir as distorções, para o CONDSEF isso é consensual;
* Repisou que não é contra reajuste linear, mas temos que bater o martelo em cima das distorções.
* Só os 14% não atende as demandas.
* Temos que construir uma política que abrange todos os tópicos (reajuste linear e distorções);
* Temos que ouvir o governo, mas temos que falar – isso faltou nas outras reuniões.
Irandir SINASEFE
* O Sinasefe tem especificidades;
* Na greve passada o Sinasefe levou porrada, pois o governo queria dar aumento só para os ativos, e deu briga na base.
* O governo sempre fala que não tem dinheiro.
* Como faremos greve no recesso?
* O Sinasefe disse que temos que chegar no Fórum e ouvir e bater o martelo na questão dos 50 bilhões.
Almiram FASUBRA
* Temos o menor piso;
* O funcionalismo tem que ter uma política salarial definida;
* Há necessidade de corrigir as distorções;
* Vamos aceitar o governo remarcando reuniões?
* Nossa proposta tem que ser incisiva.
* Exigir o prazo para contra-proposta.
* Se amanhã não houver proposta, temos que exigir data para contraproposta.
ANDES
* Sobre o reajuste geral, temos que bater o martelo em cima do dispositivo constitucional desse reajuste, para que não seja de 0,01%, como fez o governo diversas vezes para cumprir o dispositivo.
* Lembrou que o Duvanier disse que a correção das distorções é incompatível.
* No final, Duvanier lembrou que é incompatível o reajuste geral com as correção das distorções.
* Defendeu o reajuste geral. Disse que quando há reajuste geral, há aumento do piso, consequentemente.
* Acha que não podemos chegar dizendo que “temos uma reivindicação de 50bi”.
IBGE
* É uma opção de governo pagar dívida e não dar aumento. Este é um dos pontos que devem ser abordados na reunião.
* Qualquer fala amanhã deve ser no sentido de que só podemos avançar se ele falar em questão de números.
* Temos que avaliar se o que o governo disse nos satisfaz ou não.
* Quer uma grande greve geral dos SPFs. Temos que discutir isso hoje.
FENASPS
* O argumento que o ajuste anual é constitucional é importante.
* Precisamos sinalizar para o governo que não queremos apenas um número, mas sim política salarial.
* Acredita que Duvanier não vai apresentar nada.
* Quanto às distorções, falou que é importante o debate.
* As entidades não estão pedindo uma política salarial, estão EXIGINDO.
ASFOC
* Temos tido reuniões em sequencia e o governo ainda não define a política nem atende às reivindicações.
* A ASFOC tem tentado discutir sua pauta específica, sem muito sucesso, pois o governo não os atenderam bem.
* O governo Lula apostou nas mesas específicas, Dilma aposta na mesa geral.
* Lula aumentou as distorções.
* Precisamos arrancar uma política do governo.
* Tem que ficar claro para o governo: não há contradição entre a pauta geral e a específica. O governo não pode dizer que temos contradições, pois elas não existem.
* Estamos aqui (nesta reunião específica) em mais de 13 entidades, construímos um Fórum politicamente forte.
ANDES
* O reajuste linear está na nossa própria política salarial, junto com incorporação de gratificação e com reajuste anual.
* Sinalizar a construção da greve geral do funcionalismo para agosto.
FASUBRA (Pedro Rosa)
* Amanhã temos que colocar na mesa qual é a política efetiva: quanto tem, como vai ser, etc.
* Todas as reuniões com o Fórum levaram a outras reuniões.
* A data para a Marcha do Funcionalismo está longe. Precisamos marcar uma data mais próxima.
SINAL
* O que vamos ouvir amanhã o Duvanier já vazou pra imprensa, não há dinheiro.
* O valor excedente da arrecadação não vem sendo utilizado no serviço público.
* Cortando gastos nos ministérios o governo tenta manter o superávit primário.
* Não podemos nos contentar com o Duvanier dizer que no governo Lula houveram aumentos reais de salário. Isso não garante nosso poder de compra.
FASUBRA (não sei o nome do companheiro)
* Relatou sobre os 30 bi para reajustes mais 20 bi para distorções.
* A notícia do Duvanier não é surpresa.
* Lembrou que o Duvanier disse que o aumento linear é injusto.
* Levantou o questionamento: o que vamos fazer dentro do movimento dos SPFs?
SINDIFISCO
* Estão construindo um movimento em conjunto com a Polícia Federal e os Advogados da União.
* Contradição do governo: diz que não tem dinheiro mas bateu recorde de arrecadação.
* Não devemos retirar a proposta dos 50 bilhões.
UNIDOS PARA LUTAR
* Governo vem nos enrolando.
* A política do governo veio para aprofundar as distorções.
CSP-CONLUTAS
* O governo foi o responsável pelas distorções.
* O governo coloca as reestruturações das carreiras com base em gratificações.
* O aumento da arrecadação não foi conseguido pelo fisco, mas sim pelos cortes em gastos públicos, com a falta de moradia, copa, olimpíadas, etc.
* O aumento da arrecadação é direcionado para o pagamento da dívida.
* Amanhã é preciso colocar que existe dinheiro SIM.
* Não podemos fazer só marcha. Precisamos fazer greve. Sinalizar com greve.
SINDIFISCO
* Política salarial apontada para as gratificações não são boas, pois no momento da aposentadoria o servidor não leva isso aos proventos.
* A política do governo (neoliberalismo) é incompatível com o serviço público.
* Propõe que se retire dinheiro do pagamento da dívida para financiar ao funcionalismo.
FASUBRA (Rolando)
* Uma reunião marcando outra.
* Arrecadação aumentou, dinheiro tem.
* A prioridade do governo é com o mercado de capitais.
* Propõe uma greve nacional de todo o SPF.
* Questionou qual é o limite do Fórum. (?)
* Disse que o fórum protocolou sua proposta e não recebeu contra-proposta, isto é, o Fórum está na mesma situação da FASUBRA: enrolação.
CONDSEF
* A greve vai ser geral ou serão greves específicas?
* Qual vai ser a posição do Fórum se Duvanier disser que vai discutir pautas específicas? Vamos unificar em torno da pauta geral?
ENCAMINHAMENTO PARA AMANHÃ:
* Vamos ouvir o governo para conhecer a política para os SPFs.
* Não deixar Duvanier entrar em assuntos sobre oficinas, seminários de PLs, etc.
* Se o governo quiser entrar com pautas específicas, recuar, dizer que não estamos discutindo pautas específicas e bater o martelo em cima da pauta geral:
* Se o governo não apresentar proposta geral: construir greve a partir de agosto reivindicando a pauta geral. As entidades poderão trabalhar com a pauta específica.
* Se o governo apresentar proposta, analisar.
NEGOCIADORES PELO FÓRUM SÃO: CSP-CCONLUTAS, CONDSEF, FENASPS, FASUBRA (Rolando).
Dia 25, 14hs: nova reunião do Fórum.
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