TESE PARA O III CONASSUFRGS

A CATEGORIA QUER AVANÇOS

III CONASSUFRGS - 05 a 07 de novembro

Quando nós, do grupo A Categoria Quer Avanços, decidimos escrever este material para o CONASSUFRGS, partimos de alguns princípios que balizam toda a nossa atuação no movimento dos trabalhadores e, mais particularmente, no movimento dos técnico-administrativos em educação. Sob esses princípios, buscamos um sindicato independente, que tenha condições de ser um instrumento real na luta dos técnico-administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS, são eles:

1)      Consideramos que uma sociedade justa e igualitária somente se realizará a partir da luta auto-organizada dos trabalhadores;

2)      Respeitamos todas as convicções políticas e partidárias existentes na categoria; contudo, defendemos que o movimento sindical deve ser independente de partidos, centrais, governos e reitores. Ou seja, não nos opomos a partidos e centrais sindicais, mas somos contrários a qualquer tipo de aparelhamento do sindicato.

3)      Temos consciência da crise mundial do capitalismo e dos ataques aos trabalhadores e movimentos sociais, representados no Brasil pelo governo Dilma;

4)      Temos convicção de que é necessário lutar contra o avanço reacionário e fundamentalista no congresso nacional;

5)      Temos certeza das escolhas equivocadas do governo Dilma, PT/, PMDB e partidos aliados.

6)        Acreditamos que uma categoria politizada deve ter consciência e preparo para combater todas as formas de exploração, opressão e desigualdade (LGBTfobia; de gênero; de raça; de religião; de classe e outras).

           

1 Greve de 2015 – A Luta dos Técnico-Administrativos em Educação Diante da Política de Ajuste Fiscal Aplicada pelo Governo

           

A greve nacional da FASUBRA foi a maior e a mais duradoura da história da Federação. Na atual conjuntura, o governo federal, por meio de sua política de ajustes fiscais, tem cortado verbas de diversas áreas (na Educação houve um corte de 10 bilhões, embora o lema seja “pátria educadora”). Além disso, há diversos “pacotes”, projetos de Emendas Constitucionais e Medidas Provisórias (664 e 665) que ameaçam retirar direitos das trabalhadoras e trabalhadores e “sucateiam” o serviço público (tais como o fim do abono permanência e a suspensão dos concursos públicos).

Mesmo com a implementação do ajuste por parte do governo, a categoria obteve conquistas que, apesar de não atingirem os nossos anseios, foram fruto da forte mobilização e atuação dos técnico-administrativos em educação no movimento paredista. Após 30 dias de greve, o governo apresentou proposta de 21,3% dividido em 4 anos, o que significaria engessar o movimento e acumular mais perdas inflacionárias até 2019 (conseguimos, com muita pressão, reduzir o prazo para 2 anos). Além disso, no início do movimento paredista, o secretário do MPOG afirmou que, se fosse para alterar o step, seria para reduzi-lo, mas a greve conquistou 0,1% no step em 2017.

O que conquistamos é insuficiente, tendo em vista a nossa pauta. Porém valorizamos nossas conquistas diante de uma conjuntura de ajuste à custa das trabalhadoras e trabalhadores, em que as diversas greves que ocorrerem no país, no máximo, têm conseguido manter os direitos (em geral, sem conquista alguma na pauta de reivindicações).

É importante ressaltar que, infelizmente, a maioria da FASUBRA priorizou a atuação partidária em detrimento da categoria, como, por exemplo, no posicionamento de rejeição dos 19%, quando o único delegado da ASSUFRGS no CNG a defender que as bases fossem consultadas foi o delegado representante da Categoria Quer Avanços. Essa atitude de não consultar as bases caracteriza, novamente, que o movimento foi conduzido pela direção, com deliberações prontas para o CNG aprovar, mostrando que é uma decisão de poucos legitimando uma greve de direção.

 Acreditamos que a base deve ter autonomia e as decisões devem emanar da base. Por fim, ressaltamos: quando a categoria se mobiliza, para garantir direitos e buscar a sua pauta de reivindicações, ela já é vitoriosa e, por conseguinte, o instrumento de luta também o é. PARABÉNS A TODAS E TODOS QUE CONSTRUÍRAM A GREVE E LUTARAM, BRAVAMENTE, PELA CATEGORIA.

2 Universidades e Institutos Federais

Desde a sua criação, os Institutos Federais tem características mais favoráveis à valorização dos servidores técnico administrativos em educação, do que os técnico-administrativos em educação das universidades, como por exemplo:

a) representação paritária nos conselhos superiores;

b) voto paritário nas eleições de diretores e reitor;

c) possibilidade de candidatar-se a direção de Campus, desde que possuam nível superior.

            Portanto, a luta não se esgotará até avançarmos para que essas garantias sejam estendidas em lei aos técnico-administrativos em educação das universidades. Defendemos a paridade em todos os espaços de deliberação universitária. Caso a eleição paritária não seja conquistada, continuaremos defendendo o voto nulo.    

Precisamos encarar sem hipocrisia a questão das trinta horas para todos os técnicos administrativos em educação.  É necessária a padronização desse regime em todos os espaços de trabalho, independente de decisões técnicas e legais.  Trata-se de uma decisão política, que deve ser firmada em um acordo franco e responsável entre as partes.

3 Balanço político da Assufrgs, Políticas sindicais, Reforma Estatutária, Organização, Estrutura Sindical e Proporcionalidade

Categoria diz SIM ao Fim da Proporcionalidade – Referendar a Vontade da Categoria e Reorganizar a Estrutura da ASSUFRGS é Necessário

           

Em plebiscito, realizado em novembro de 2014, ampla maioria decidiu pelo fim da proporcionalidade na composição da Coordenação da ASSUFRGS: 68,85% dos votantes. Defendemos, por conseguinte, que o CONASSUFRGS deve referendar a posição expressa pela categoria. Nesse sentido, dizer SIM ao FIM DA PROPORCIONALIDADE é respeitar a vontade dos técnico-administrativos em educação sócios da ASSUFRGS.

3.1 Por Que Defendemos o Fim da Proporcionalidade?

A proporcionalidade mostrou-se uma opção que torna quase impraticável o convívio e a gestão da ASSUFRGS. Não é de hoje que os interesses da categoria acabam sendo prejudicados, em função da verdadeira disputa que se dá entre as chapas que integram a coordenação da ASSUFRGS. As brigas internas inviabilizam qualquer consenso sobre o que deve ser feito e como deve ser feito. Temos certeza de que a proporcionalidade acaba invertendo as prioridades da luta, fazendo que as discussões se percam nas pequenas questões do dia a dia, ao invés das grandes questões de organização do movimento da categoria. Há instâncias previstas no próprio Estatuto da ASSUFRGS (Conselho de Delegados e Conselho Fiscal) que deverão, juntamente com a base da categoria, cumprir o controle de gestão. O papel da oposição à coordenação da ASSUFRGS é fundamental, exercendo sua função nas demais instâncias do sindicato, fiscalizando a coordenação, exigindo que ela seja responsável pelos seus atos.

Por esses motivos, defendemos o fim da proporcionalidade na composição da coordenação: a chapa que alcançar a maioria dos votos deverá ocupar integralmente todos os cargos da coordenação.

3.2 Organização e Estrutura Sindical com o Fim da Proporcionalidade na Coordenação da ASSUFRGS

Defendemos, com o Fim da Proporcionalidade, um sindicato que se volte mais às lutas pelos direitos e reivindicações da categoria, do que ao associativo. Ressaltamos, contudo, a necessidade de manutenção da parte associativa da ASSUFRGS. Propomos, nessa lógica, a redução do número de coordenadores, uma vez que não há necessidade de mais de um coordenador em algumas pastas com o fim da proporcionalidade; a criação do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer; a ampliação do mandato da coordenação; e um Conselho Fiscal formado pela (s) chapa (s) não eleita (s) nas eleições da Coordenação. Propomos a seguinte estrutura:

a)           Coordenação formada por 09 membros :

Coordenação Geral (INCLUSIVE com a competência de implementar a Formação  Política e Sindical) – 02 coordenadores

Coordenação Administração, Finanças – 02 coordenadores

Coordenação de Divulgação e Imprensa – 01 coordenador

Coordenação Jurídico, Relações de Trabalho (com a competência de implementar as políticas de Saúde e Segurança do Trabalhador) – 01 coordenador

Coordenação de Assuntos de Aposentadoria – 01 coordenador

Suplentes da Coordenação e/ou Departamento: 02

Totalizando 05 coordenações e 01 Departamento, distribuídos em 09 coordenadores titulares e 02 suplentes.

b)           Criação do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer: propomos que seja criado o Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, composto por 02 membros, eleitos conjuntamente com a coordenação. Esse Departamento terá caráter executório, subordinado à Coordenação, para implementação de ações que visem à promoção de cultura, esporte e lazer, bem como com a finalidade de supervisão da Sede Campestre e da Colônia de Férias da ASSUFRGS. Para executar tais atividades o Departamento contará com autonomia financeira de até 10% da arrecadação mensal.

c)            Mandato de 03 anos: ampliação do mandato para 03 anos, para que a coordenação eleita consiga implementar seu plano de gestão.

3.3 Alteração Estatutária

            Propomos que os associados em débito tenham sua participação vedada nas eleições do sindicato, bem como em todas as atividades da entidade ou de representação desta que impliquem em gastos financeiros para a ASSUFRGS. Por fim, defendemos que coordenadores em débito com a entidade deverão ser afastados da coordenação. Somente a total quitação do débito devolve ao associado o total e irrestrito direito de participação, bem como as funções do coordenador.

4 Terceirização

A terceirização é uma dura realidade para boa parte dos trabalhadores brasileiros, é uma forma de precarizar ainda mais as relações de trabalho e cortar direitos, abrindo margem inclusive para relações análogas à escravidão.

A luta contra a terceirização passa forçosamente pela retomada de concursos públicos para todos os cargos previstos no PCCTAE. É óbvio que os trabalhadores terceirizados em exercício na UFRGS, UFCSPA e IFRS necessitariam, para poderem concorrer às vagas deste concurso, de preparação especialmente dirigida aos mesmos. Portanto, defendemos que el@s devam ser incorporad@s ao PCCTAE, independentemente de terem prestado concurso.

A terceirização não é boa nem para a instituição, nem para os trabalhadores terceirizados. Devemos lutar pela sua reversão, mas até que obtenhamos essa vitória, cabe a nós, trabalhador da base da Assufrgs ver-los como colegas para lutarmos lado a lado e dar todo o amparo político e jurídico contra os assédios e pressões que estes colegas sofrem, sob pena de nosso sindicato não ser representativo do conjunto de trabalhadores terceirizados e técnicos administrativos em educação das universidades e institutos federais.

Além disto, a terceirização através de bolsistas das diversas fundações e projetos de pesquisa também precisa ser lembrada e encarada como a terceirização através de empresas.

Já com relação à terceirização através dos bolsistas PRAE e REUNI, que participam do Programa de Benefícios da UFRGS, defendemos que a finalidade da bolsa é garantir minimamente a permanência dos mesmos em condições de só estudar e desenvolver atividades que tenham a ver com sua formação acadêmica.

 Os alunos não devem substituir os técnico administrativos em educação, eles NÃO DEVEM PRESTAR NENHUM TIPO DE CONTRAPARTIDA DE TRABALHO ADMINISTRATIVO.

5 Plano Estratégico e de Lutas

·                    Greve Geral contra o ajuste fiscal

·                    Construir uma política em relação aos terceirizados

·                    Valorização e fortalecimento dos GTs como órgãos auxiliares da Coordenação com temas específicos da luta da categoria.

·                    Continuar a luta em defesa das correções das injustiças cometidas no enquadramento dos aposentados e pensionistas, quando da implantação do PCCTAE (reposicionamento, cursos para capacitação e qualificação e contagem de tempo serviço no caso das aposentadorias proporcionais).

·                    Lutar pela maior representação da base em instâncias nacionais como FASUBRA e CNSC.

·                    Acompanhar de forma permanente as questões referentes a assédio, antes, durante e após todos os movimentos reivindicatórios

·                    Caso não haja paridade, continuaremos na campanha do Voto Nulo

·                    Campanha para atrair os colegas ingressantes para o sindicato e para a luta.

·                    Implementar cursos de formação política e de capacitação técnica nas seguintes áreas: formas de opressão; diversidade sexual; relações raciais; teoria política; história do movimento sindical; história da construção da carreira dos TAES; Estado, governo e políticas públicas; Higiene e segurança no trabalho; Sistema e estruturas da educação; Metodologia de elaboração de projetos e/ou pesquisas; Sociologia do trabalho; Antropologia do trabalho; Filosofia do trabalho.

6 Moções

v  De repúdio à Administração Central da UFRGS pela forma truculenta como conduziu as negociações com a categoria dos servidores técnico-administrativos em educação durante a greve nacional da Fasubra no ano de 2015, principalmente por:

Ø  entrar com mandado de reintegração de posse contra indivíduos, quando da ocupação do CPD;

Ø  ter se recusado a discutir os dois temas priorizados da pauta interna, a saber 30 horas e democratização da gestão universitária.

Ø  ter  processado  dois  estudantes  no  dia do  ato  conjunto  de técnicos  e estudantes  no  Evento  do PDI,  na  reitoria, além  de  ter judicializado  o  movimento  das  casas  dos  estudantes,  também na Reitoria.

v  De repúdio à política econômica e ao ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma PT/PMDB.

Assinam este documento: Antonieta Xavier (Totô) – QUI, Cristiane Heidrich – SECOM, Daniel Moraes - GEO, Diane Tomasi (Dica) ENF, Gabriel Focking - IFCH, Gisela Varnieri (Gisa) – FACED, Marcus Vinícius (Marquito) - PROPG, Marisângela Martins (Nina) – IFCH, Rafael Berbigier - ICBS, Rafael Cecagno - ESEFID, Ricardo Souza - GEO, Romolo Toldo - DEPATRI, Sílvio Corrêa – CIS/UFRGS.