Ontem (14/10/2011, sexta-feira) participei de duas reuniões, a primeira no gabinete do reitor, pela Assufrgs e a segunda na Progesp, pela CIS.
Na primeira reunião tratamos dos seguintes pontos:
1) PL 2203/2011, art. 86, que fixa os valores da insalubridade e da periculosidade;
2) Eleições para Reitor;
3) Aniversário de 60 anos da Assufrgs;
4) Qualificação e Capacitação;
5) Avaliação de Desempenho;
6) Estágio Probatório.
Vamos aos informes de cada item:
1) Com relação ao PL 2203/2011, fomos informados que em reunião do pleno da Andifes realizada recentemente, a mesma decidiu encaminhar manifestação a Sesu/Mec solicitando a supressão do artigo 86 do PL;
2) Com relação a eleições para reitor, fomos informados que, na terça-feira haverá uma reunião chamada pelo reitor com as 3 entidades representativas da comunidade acadêmica, Assufrgs, Adufrgs e Dce, a fim de prepara a discussão que será encaminhada no Consun de instalação de Comissão Especial para analisar o tema eleições para reitor e propor alternativas ao Consun, também fomos informados da emissão pela Sesu/Mec, de nova nota técnica expedida sobre o tema nos mesmos moldes da última nota técnica, de 2009, que reiterava que as eleições devem ocorrer na base 70% de peso para os docentes e 30% para os outros segmentos,
(clique aqui e veja a integra da nota técnica);
3) Com relação a este ponto solicitamos apoio do Reitor para edição do Livro dos 60 anos da Assufrgs e de espaço institucional, salão de festas ou sala Farion, o reitor reafirmou sua intenção de ser parceiro e solicitou que, tão logo tenhamos o boneco do livro dos 60 anos o encaminhemos a gráfica da Ufrgs para ser orçado, quanto ao uso de uma das duas salas, trata-se apenas de agendar;
4) Colocamos os problemas que tem ocorrido devido a interpretação do que sejam "áreas de conhecimento" e de como se enquadrariam os cursos de educação formal nestas áreas, bem como, problemas relatados por colegas de não estarem conseguindo fazer cursos de capacitação sobre os mais diversos argumentos, como, por exemplo, já estarem próximos de aposentar-se. Foi informado pelo Maurício, pró-reitor de gestão de pessoas que tem certeza de que isto não ocorre, e que o que deve estar ocorrendo é a não liberação por parte das chefias imediatas. Cobramos então que seria necessário que os critérios de seleção dos cursos de capacitação fossem bastante claros, para que não gerassem dúvidas e insatisfações. Também reforçamos posição de que o que temos na Ufrgs é um programa de capacitação e não uma política de capacitação, pois caso tivéssemos política de capacitação não seria necessária a liberação da chefia imediata já que todos os servidores teriam direito de se capacitar.
5) Solicitamos esclarecimentos sobre o programa de avaliação de desempenho, expressando de forma clara e objetiva se no ano de 2011 o processo aconteceria como um todo, com os servidores sendo avaliados já em novembro pelas metas lançadas ou se continuava valendo a informação anterior de que para este ano bastaria lançar as metas no sistema. O Maurício, respondeu que continuava valendo o acordado e que o ciclo completo do processo de avaliação somente se daria no ano de 2012, vocês verão no relato da reunião com a CIS que não é bem assim;
6) Embora tivéssemos conhecimento de que alguns problemas ocorridos com a avaliação de estágio probatório de colegas que aderiram a greve já haviam sido contornados, cobramos do reitor posicionamento no sentido de que estes colegas não venham a sofrer nenhum prejuízo no estágio probatório, o Reitor reafirmou seu apoio ao movimento e garantiu que nenhum servidor técnico-administrativo será prejudicado por ter participado do movimento grevista.
Na segunda reunião, na Progesp, o tema exclusivo era o Programa de Avaliação de Desempenho e fomos surpreendidos, pois o motivo principal da reunião era nos informar de que o sistema da avaliação de desempenho já se encontrava em fase final de elaboração pelo Cpd, devendo ser divulgado aos membros dos Núcleos de Gestão de Desempenho nas próximas semanas e que em novembro todo o processo já deverá ser realizado, ou seja, as metas propostas para 2011 já serão avaliadas agora em novembro. Expressamos nossa indignação com este fato, pois em momento algum tínhamos entendido que o processo seria desta maneira, e que tínhamos conhecimento de que em algumas unidades as metas não haviam sido pensadas para já serem avaliadas em novembro/2011, ressaltamos que o atingimento das metas tinha um peso de 40% na avaliação e que, como nem todos tinham clareza sobre a diferença entre metas, objetivos e indicadores, corriamos o risco de que algumas metas tenham sido mal dimensionadas ou definidas. Ficou acordado com a Progesp, que a mesma estará encaminhando correspondência a todos os técnico-administrativos em educação esclarecendo este ponto e mais, QUE SERÁ POSSÍVEL ALTERAR AS METAS JÁ LANÇADAS NO SISTEMA, BUSCANDO ADEQUÁ-LAS AO PRAZO FINAL DE AVALIAÇÃO AGORA EM NOVEMBRO DE 2011. Também ficou acertado que, como até o momento, ainda não tínhamos tido nenhum avanço para que colegas que não tem acesso a computadores ou não sabem ainda utilizá-lo como ferramenta de trabalho, por falta de capacitação, a Progesp estará retomando esforços junto ao grupo de pesquisas de educação de jovens e adultos da Faced para avançar nesta questão e também estará disponibilizando bolsistas para atuarem no processo a fim de que nenhum servidor técnico-administrativo em educação se sinta constrangido ou prejudicado no seu direito ao anonimato no processo de avaliação de desempenho.
