ELEIÇÕES CIS 2014 - Dias 17 e 18/12 - Um pouco de Nós

Dias 17 e 18 de dezembro, teremos eleições para composição da CIS, estamos concorrendo com 10 chapas, compostas por colegas comprometidos com as lutas de todos nós, técnico administrativos em educação e com os avanços necessários ao aperfeiçoamento do PCCTAE. Vou comentar um pouco do porque eu valorizo o fato de estar apoiando estes colegas para a CIS:

Andressa > colega bibliotecária na Odontologia, participou ativamente da greve do ano passado tendo, inclusive, participado do acampamento na esplanada;

Antonieta Xavier > referência na luta em defesa dos servidores técnico administrativos em educação ativos, aposentados e pensionistas, além de ser uma militante intransigente da luta em defesa dos direitos dos LGBTs e foi uma das organizadoras do I Encontro de Aposentados e Pensionistas da Assufrgs, que resultou na Carta de Porto Alegre, que trata de garantir a correção das injustiças que ocorreram quando do enquadramento dos colegas aposentados e pensionistas no PCCTAE;

Celso Alves > compõe a CIS atualmente e tem sido incansável na luta na busca da justiça na correção do enquadramento no PCCTAE, participou ativamente na organização do VI FNCIS e do I FRCIS da Região Sul;

Daniel Escouto > compõe a CIS atualmente e tem sido incansável na luta na busca da justiça na correção do enquadramento no PCCTAE, participou ativamente na organização do VI FNCIS e do I FRCIS da Região Sul, participou como representante da CIS, do GT sobre flexibilização da jornada de trabalho;

Lisandra Vargas > colega arquivista no Arquivo Geral, participou ativamente da greve do ano passado tendo, inclusive, participado do acampamento na esplanada;

Lizette Dias de Castro > colega aposentada, participa ativamente da luta em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas e se interessa pelo PCCTAE, principalmente em função da necessidade de propor alterações necessárias a correção de injustiças no enquadramento no PCCTAE;

Paulo Ceroni > compõe a CIS atualmente e tem sido incansável na luta na busca da justiça na correção do enquadramento no PCCTAE, participou ativamente na organização do VI FNCIS e do I FRCIS da Região Sul, atuou ativamente na redação dos argumentos e na defesa dos mesmos em plenária da Fasubra, para propor as alterações necessárias a corrigir a injustiça ocorrida com os cargos de porteiro, recepcionista, operador de máquina copiadora com relação a exigência de escolaridade para ingresso, que passou a ser ensino médio completo;

Rafael Berbigier > incansável na luta em defesa dos direitos dos técnico administrativos em educação e um estudioso do PCCTAE, tendo participado de vários eventos sobre o PCCTAE, inclusive do VII FNCIS, realizado pela UFRPE e do VIII FNCIS, realizado pelo IFES, com as despesas custeadas pela sua unidade de exercício;

Rafael Cecagno > compõe a CIS atualmente e tem sido incansável na luta na busca da justiça na correção do enquadramento no PCCTAE, teve participação fundamental como representante da CIS, na redação da Carta de Porto Alegre, que trata de garantir a correção das injustiças que ocorreram quando do enquadramento dos colegas aposentados e pensionistas no PCCTAE.

Recebemos várias manifestações de apoio que transcrevemos abaixo:

APOIO À CANDIDATURA SILVIO CORREA E MEMBROS APOIADOS POR ELE
Caros colegas da UFRGS,
Nos dias 17 e 18/12 ocorrerá a eleição para escolha dos novos representantes dos técnico-Administrativos para a Comissão Interna de Supervisão (CIS/PCCTAE). Confiantes na disposição do Silvio Correa na realização de um trabalho comprometido e qualificado na defesa da categoria dos TAEs, em consonância com seu grande conhecimento sobre o PCCTAE, somado com as necessidades democráticas de toda a comunidade universitária, nós, membros da Comissão Interna de Supervisão da Universidade Federal do Paraná DECLARAMOS O NOSSO APOIO A SILVIO CORREA e aos candidatos por ele apoiados. Silvia Chaves (CIS-UFPR)

Como coordenadora de CIS, dou total apoio ao meu colega, companheiro e amigo de CIS Silvio, conhecedor do PCCTAE, vc não só faz parte da CIS da UFRGS, mas parte integrante e fundamental em todas as nossas CISs! Estamos com vc! Obriagada pelo apoio de sempre! Conte comigo! Sempre na luta! Magali Ines Pessini (CIS-IFRS Caxias do Sul)

Carreira é coisa séria. Mexe com sonhos e expectativas das pessoas. Por isso, a carreira precisa ser cuidada por gente séria, que respeita o colega e consegue se colocar no lugar de cada um, vivendo cada sonho e correndo atrás para ajudar a todos no alcance de suas expectativas. Conheço muita gente com essa garra, especialmente a turma da CIS da UFRGS, que vem durante esses quase 10 anos de PCCTAE correndo muito atrás de melhorias para toda a categoria. Se não conseguem grandes avanços em sua Instituição, vão jogando sementes que acabam dando frutos aqui e acolá. Tenho certeza que os companheiros da UFRGS merecem continuar tendo Sílvio e seu grupo à frente da Comissão Interna de Supervisão. Meu total apoio! Luiza de Marillac (UFOP, suplente na CNS)

Quero manifesta meu apoio a candidatura do técnico-administrativo Silvio Roberto Ramos Corrêa à Comissão Interna de Supervisão (CIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O processo de escolha de representantes ocorrerá nos dias 17 e 18 de dezembro. Entendemos ser de fundamental importância a escolha de representantes para a CIS, em todos os estados, que dialoguem com os técnico-administrativos e que compreendam a realidade nos diversos setores. Pessoas destemidas e que avancem nas discussões de temas polêmicos e bandeiras antigas. Tendo em vista o histórico de luta deste colega em prol das causas locais a nacionais da categoria, sua integridade de conduta e compromisso com os interesses dos TRABALHADORES, declaramos nossa satisfação com a sua candidatura e indicamos aos colegas do Rio Grande do Sul a eleição de Silvio Roberto. Djalma S. Pereira (CIS-UFCE)

Todos os técnicos administrativos em educação sabem dos avanços conseguidos, nos últimos anos, no tocante à nossa carreira principalmente com o advento do PCCTAE. Mas também temos a consciência de que o PCCTAE tem suas imperfeições e que temos muito ainda para avançar em melhorias da nossa carreira. Para tanto as CIS e seus membros têm papel fundamental desta missão. Entre estes membros de CIS podemos citar o nome de Silvio Correa, que tem tido participação fundamental na consolidação e luta por melhorias no PCCTAE. Silvio tem importante participação na articulação dos Fóruns Nacionais das CIS além de ser profundo conhecedor das leis que regem nossa carreira. Portanto os membros da CIS-UFRPE gostariam de continuar contando com a cooperação e parceria de outras CIS e em especial do colega Silvio Correa. (CIS-UFRPE)

A cis do IFRS apóia o grande Silvio e os que estão c ele nesta caminhada. Ele conhece e se dedica a melhorar nosso PCCTAE e tem propriedade para isso. Colegas da UFRGS, votem para a continuidade na luta, e o Silvio é essa continuidade. Apóio Silvio com convicção!!!! Lilian Crizel (CIS-IFRS Feliz)


Muito obrigado a todos vocês pelo apoio.

A DILMA TAMBÉM NÃO ME REPRESENTA, MAS ...

Antes de tudo, deixo claro que, por ser servidor público federal, trabalhador de Instituição Federal de Ensino, categoria que detém o menor piso do serviço público, que luta contra a “privatização” dos Hospitais Universitários, que faz greve todos os anos para garantir reajuste, pois não temos política salarial e o governo não respeita a data-base; que teve várias decisões que, inclusive, já haviam transitado em julgado atacadas pelo governo; a Dilma também não me representaria, mas como tenho dito este país é de todos os brasileiros e não só do meu umbigo e, portanto, a Dilma representa milhões de brasileiros que saíram da linha de miséria, que hoje tem o que comer, graças aos tímidos recursos investidos no Bolsa Família; que tem algum atendimento médico graças ao Mais Médicos; que estão estudando nas Instituições Federais de Ensino graças às quotas; que passaram a ter direitos trabalhistas como as empregadas domésticas e que tem acesso ao sonho “capitalista” da casa própria através dos parcos recursos investidos no Minha Casa Minha Vida. Eu também não sei de outro período na história do país com maior número de “compadres” do governo sendo investigados, denunciados e presos.

Mas isto parece não ter importância para alguns, e pior, justamente para os que têm as condições necessárias para reconhecer que muito há para ser feito, que muitos erros e injustiças foram cometidos, que não se muda uma cultura, uma realidade, através da omissão.

Como cobrar coerência do “povo” se, os que podem ser coerentes, preferem assumir uma posição perigosamente descompromissada que é a de colocar em risco os pequenos avanços que aconteceram.

Enquanto a política for encarada como o “meu partido”, o “meu umbigo”, “o meu país”, enquanto não formos capazes de juntos lutarmos por mudanças reais da/na sociedade brasileira, nas ruas e nas urnas, eu sempre me posicionarei de forma clara contra o atraso, o retrocesso e, neste momento, este posicionamento só é claro e efetivo chamando o voto na Dilma.

Meu nome é Silvio Corrêa mas poderia ser Silvio Polêmica ou Silvio Coerência ou Silvio Chato de Plantão

Trabalho nesta Universidade desde 13/08/1980, antes disso fui estagiário por aproximadamente 2 anos, portanto lá se vão algo em torno de 36 anos de luta por: respeito profissional, reconhecimento da atividade dos técnico-administrativos em educação como sendo atividade fundamental à UFRGS, aumento da representatividade dos técnico-administrativos em educação nos órgãos deliberativos da UFRGS, possibilidade dos servidores técnico-administrativos em educação serem candidatos a vice-diretores nas unidades universitárias e paridade nos processos de consulta a comunidade.

Ao longo deste tempo, tivemos avanços, garantimos conquistas, que, durante o governo FHC foram atacadas, mas é importante que se diga que nem Lula e nem Dilma mexeram um único dedo para mudar alguma coisa. Ou seja, a luta não é nova, os atores podem ser novos, a cena é antiga.

Mais uma vez começamos a discutir a questão da democratização das relações e decisões na UFRGS, tendo como principal eixo, a questão da paridade na consulta para eleição da lista triplice, pelo Consun, do Reitor, é claro para todos os envolvidos que esta escolha é tática, que o nosso principal problema não consiste em participar de uma consulta em que, na maioria das vezes, o resultado não representa que as decisões do futuro venham a ser democráticas.

Nas unidades de ensino, faculdades e institutos então, o processo é mais insano, pois na grande maioria dos casos não há concorrência, ao contrário, é preciso quase obrigar algum docente a ser candidato, é óbvio que há exceções.
Então, vou reafirmar algumas obviedades:

1. Somente docentes podem ser reitores e vice-reitores:
I - o Reitor e o Vice-Reitor de universidade federal serão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal; (Redação dada pela Lei nº 9.192, de 1995)
II - os colegiados a que se refere o inciso anterior, constituídos de representantes dos diversos segmentos da comunidade universitária e da sociedade, observarão o mínimo de setenta por cento de membros do corpo docente no total de sua composição; (Redação dada pela Lei nº 9.192, de 1995)
III - em caso de consulta prévia à comunidade universitária, nos termos estabelecidos pelo colegiado máximo da instituição, prevalecerão a votação uninominal e o peso de setenta por cento para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias; (Redação dada pela Lei nº 9.192, de 1995)

2. Os diretores também só podem ser docentes:
IV - os Diretores de unidades universitárias federais serão nomeados pelo Reitor, observados os mesmos procedimentos dos incisos anteriores; (Redação dada pela Lei nº 9.192, de 1995)

Na UFRGS, o Estatuto prevê no art. 12, como uma das competências do CONSUN:
XVI - promover, na forma da lei, com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) dos Conselheiros, o processo de escolha do Reitor e do Vice-Reitor, que incluirá consulta à comunidade universitária;

Para os diretores também há previsão no art. 48 do Regimento Geral, como uma das competências do Conselho de Unidade:
VII - promover, na forma da lei, com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) da
totalidade dos seus membros, o processo de escolha do Diretor e do Vice-Diretor, que incluirá consulta à sua comunidade;

Na poderosa UFRGS, já tivemos pelo menos duas experiências interessantes quando se trata de candidatos a Reitores, já tivemos Reitor sem nunca ter sido eleito para ser reitor; já tivemos Reitor que assinou documento dizendo que só assumiria se fosse o primeiro da lista, foi o terceiro, assumiu e depois abandonou para assumir outro cargo, em órgão de fomento.

Portanto esta é uma luta dos que querem participar, em pé de igualdade das decisões da UFRGS contra os que detem o poder de decisão. Não nego que há entre os docentes, os que consideram, pelas mais diversas razões, que a paridade é um passo importante para uma questão maior que é, ou deveria ser, aproximar cada vez mais a poderosa UFRGS do poderoso povo brasileiro.

AS VEZES DÁ VONTADE DE PARTIR PARA A IGNORÂNCIA

Todos os colegas que estavam na UFRGS em 2005, quando houve o enquadramentos dos servidores técnico administrativos em educação no Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação - PCCTAE, passaram pelo processo e provavelmente se lembrarão dos fatos que passo a narrar:

• O enquadramento em 2005 se deu em função do tempo de serviço público federal para ativos, aposentados e pensionistas, os aposentados foram muito prejudicados com a adoção deste critério, pois vários haviam se aposentado com o reconhecimento de tempos de trabalho na iniciativa privada e nas outras esferas do serviço público, estadual e municipal, além da contagem do chamado tempo ficto, por exemplo, licenças prêmio contadas em dobro;
• Em 2006, foi realizado um enquadramento por capacitação, este enquadramento foi conduzido por uma Comissão de Enquadramento composta por vários colegas que trabalhou, em um primeiro momento, recebendo os certificados de capacitação de todos os servidores técnico-administrativos em Educação, já no inicio dos trabalhos a coisa começou mal, pois não haviam critérios claros e homogêneos sobre quais seriam os certificados aceitos e aí aconteceu de tudo, com alguns membros da comissão recebendo todos os documentos apresentados, e outros selecionando por critérios pessoais quais seriam os documentos aceitos ou não, ou seja, o mesmo documento foi aceito por uns e recusado por outros; outra falha na logística, foi que a comissão mudou seu local de funcionamento algumas vezes e os documentos foram transportados, em caixas de papelão, para lá e para cá;
• Depois, a Comissão de Enquadramento passou a fazer a análise dos documentos recebidos a fim de realizar a validação dos mesmos junto ao MEC;
• Esta Comissão foi incapaz de reconhecer o histórico de capacitação dos colegas, tendo feito a opção de, inclusive, denunciar a Pró Reitoria de RH à época ao MEC, quando a mesma emitiu certificado reconhecendo este histórico;
• Esta Comissão que não reconheceu um certificado expedido pela área de recursos humanos, reconheceu um certificado semelhante expedido pelo diretor da Escola de Comércio, ou seja, foram usados claramente, dois pesos e duas medidas;
• Esta Comissão, que no final do processo, na fase de recursos, acabou se transformando em uma comissão de duas pessoas, ou seja, a legitimidade destas duas pessoas se dava apenas pela legalidade, já que a portaria que havia designado a Comissão de Enquadramento nunca foi revogada, mas era evidente a total falta de legitimidade política para que estas duas pessoas continuassem decidindo a vida dos colegas.

Desde 2006, os membros da CIS vem trabalhando para tentar corrigir estas injustiças, inclusive com várias manifestações no Conselho Universitário, vários pareceres, várias reuniões com a área de recursos humanos  e com o Reitor, tivemos algumas vitórias no CONSUN, mas também tivemos várias derrotas, com, inclusive alguns "representantes dos técnico administrativos em educação" compondo comissões e assinando pareceres contrários a correção das injustiças havidas no enquadramento.

Neste ano de 2014, após mais uma reunião da CIS com o Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitor de Gestão de Pessoas conseguimos sensibilizar os membros da administração central para a necessidade de resolvermos um assunto que se arrasta no CONSUN e na vida de todos os envolvidos, há mais de oito anos e o reitor decidiu nome um Grupo de Trabalho composto por dois representantes da CIS, um representante técnico administrativo em educação no CONSUN e quatro representantes da PROGESP, entre elas a Vice Pró-Reitora, presidente do GT.

Após algumas reuniões acordamos, de forma consensual, que iriamos trabalhar reconhecendo os programas de capacitação formais e de fato, implementados na UFRGS, desta forma, seria possível reconhecer todas as capacitações realizadas na UFRGS. Também seria possível reconhecer todas as capacitações realizadas em uma mesma instituição. Os trabalhos transcorreram de forma tranquila e em um ritmo de parceria que nos levava a acreditar que, finalmente, após oito anos, faríamos justiça.

Na última reunião fomos surpreendidos pela informação da presidente do GT de que, a despeito da qualidade do trabalho que estávamos realizando, da justeza do mesmo, ela, como presidente do GT não poderia encaminhar o resultado da forma como foi trabalhado, pois ele havia se tornado "um novo enquadramento" e esta não era a finalidade do GT.

Neste momento, os trabalhos estão suspensos, aguardando reunião com o reitor e com o vice-reitor para solicitar um posicionamento sobre o assunto.

Agora, me digam, dá ou não dá vontade de partir para a ignorância?

QUEM SABE NÃO ESTÁ NA HORA DE JUNTARMOS OS INJUSTIÇADOS E BUSCARMOS TAL POSICIONAMENTO.