Gasto com servidor cai, com juros sobe, mostra Auditoria Cidadã da Dívida

Sáb, 17 de Dezembro de 2011 - 11:22h

O economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, afirmou que, embora alguns setores, dentro e fora do governo, aleguem que os gastos com servidores inativos e pensionistas estariam em disparada e fora de controle, os dados do próprio Boletim Estatístico de Pessoal - Ministério do Planejamento, apontam para uma realidade bem diferente. "(Segundo o boletim), de 1995 a 2010, os gastos com pessoal - ativo e inativo - caíram de 56,2% para 33,3% da receita corrente líquida da União. E, segundo o próprio projeto de lei orçamentária para 2012, encaminhado ao Congresso pelo Executivo, tais gastos estão caindo de 4,89% do PIB em 2009 para 4,15% em 2012", salienta. Ávila cita os números para questionar a criação do fundo de pensão dos servidores públicos (Funpresp), cuja votação, prevista para esta quarta-feira, foi adiada para fevereiro. Isso ocorreu após o recuo do governo, que aceitou elevar de 7,5% para 8,5% sua cota de contribuição sobre a parcela da remuneração que exceder o teto do INSS (R$ 3,691,74). "Ao mesmo tempo, os gastos com a dívida estão estimados em 22,37% do PIB ano que vem. Ou seja, mais que o quíntuplo dos gastos com servidores", compara Ávila. Além do aumento da alíquota para 8,5%, o governo decidiu aceitar a criação de três fundos de previdência para atender Legislativo, Judiciário e Executivo. A proposta inicial era ter apenas um para todos os três poderes. Já o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias de São Paulo (Decomtec/Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho, revela que, de tudo o que se arrecada no país, 15,8% vão para o pagamento de juros. Isso representa 5,3% do PIB. "Só este ano, por volta de R$ 237 bilhões serão gastos no pagamento de juros da dívida pública federal", afirmou o diretor da federação. (Fonte: Monitor Mercantil) Copiado de DIAP.

TÁ NO SÍTIO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Norma sobre garantia e tempos máximos de atendimento entra em vigor

Data de publicação: Sexta-feira, 16/12/2011

A partir de segunda-feira (19/12/2011) as operadoras de planos de saúde deverão garantir aos consumidores o atendimento às consultas, exames e cirurgias nos prazos máximos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que vão de três a 21 dias, dependendo do procedimento, contados da sua solicitação junto à operadora. As regras estão dispostas na Resolução Normativa nº 259, publicada em junho de 2011.

A norma também tem por objetivo garantir que o beneficiário tenha acesso oportuno a tudo o que contratou, além de estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura. A resolução determina que a operadora ofereça pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada, mas não garante que a alternativa seja a de escolha do beneficiário.

 “A ANS não pode interferir na capacidade de atendimento dos prestadores e sim regular para que haja no mínimo uma alternativa disponível, ou seja, a operadora deverá garantir o atendimento no tempo previsto, mas não exatamente com o profissional de escolha do beneficiário”, afirma Carla Soares, Diretora Adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

A resolução prevê a garantia de transporte do consumidor caso não haja oferta de rede credenciada em seu município e nos municípios limítrofes. Onde não existirem prestadores para credenciamento, a operadora poderá oferecer a rede assistencial nos municípios vizinhos que pertençam a sua região de saúde.

Nos casos de urgência e emergência a empresa deverá oferecer o atendimento invariavelmente no município onde foi demandado ou se responsabilizar pelo transporte do beneficiário até o credenciado mais próximo.

As empresas de planos de saúde que não obedecerem aos prazos definidos pela ANS sofrerão penalidades e, em casos de descumprimentos constantes, poderão passar por medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.

Veja os tempos máximos previstos pela Resolução Normativa nº259:

DIVIDINDO UM POUCO DA LOUCURA:

Quando matam um cachorro, todo mundo se indigna, se indignam os protetores de animais, se indignam os que não protegem os animais, se indignam os que protegem a natureza, se indignam os que não protegem a natureza, alguns se indignam porque repercute mais do que quando matam um jovem, ou um jovem negro, ou um jovem pobre, ou um jovem gay, ou porque repercute mais do que quando matam uma juíza que manda prender policiais corruptos, ou quando matam um blogueiro que denuncia o estupro de uma adolescente, mas enfim todos se indignam. A nossa indignação não pode se virar contra nós, tem de ser agente de unidade contra os nossos verdadeiros inimigos que são todos aqueles que se consideram melhores, mais sábios, que acreditam que as pessoas são diferentes por serem brancas ou pretas, por terem esta ou aquela religião, gordas ou magras, por gostarem de homens ou de mulheres ou até mesmo dos dois, o nosso verdadeiro inimigo, e, portanto aquele contra quem devemos nos indignar, é aquele que discrimina e estratifica, por qualquer que seja o motivo, as pessoas.

CIS REÚNE COM A PROGESP

Quinta-feira, dia 15/12/2011, estivemos reunidos com a Progesp, representada pelo Maurício, Eliana Ventorini, Rebeca e Arão, os pontos tratados foram:

1) Apresentação dos membros da CIS;

2) Informamos que a Ângela havia sido eleita Coordenadora e o Celso, Coordenador Adjunto;

3) Solicitamos que as decisões do Consun que envolvam carreira possam vir a ter efeito vinculante;

4) Solicitamos a interveniência do Maurício para que possamos dar continuidade aos processos de recurso do enquadramento que ainda se encontram parados no Consun;

5) Colocamo-nos a disposição para trabalhar em conjunto no aperfeiçoamento do Programa de Capacitação;

6) Colocamo-nos a disposição para trabalhar em conjunto no aperfeiçoamento do Programa de Avaliação de Desempenho;

7) Colocamo-nos a disposição para trabalhar em conjunto na elaboração de proposta de capacitação na carreira;

8) Colocamo-nos a disposição para trabalhar em conjunto na definição dos Ambientes Organizacionais por unidade, o que facilitará em muito a atribuição do percentual do incentivo à qualificação direto ou indireto.

A seguir algumas fotos que eu fiz do encontro:

NOMINATA COORDENAÇÃO ASSUFRGS 2011 - 2013

Hoje a tarde na ASSUFRGS, reunidos representantes e simpatizantes das 2 chapas que concorreram nas eleições, junto com representantes da Comissão Eleitoral, foram definidos os cargos e nomes da coordenação para o biênio 2011 - 2013, a nominata é a seguinte:

Coordenação Geral:
BERNA, SILVIO e ROSE

Coordenação de Administração e Finanças:
SCHIRLEI e MOZARTE

Coordenação de Educação Política e Sindical
GABRIEL e ROSELEI

Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador:
LURDINHA e GENOVEVA

Coordenação de Divulgação e Imprensa:
ANDRÉ (UFCSPA) e MICHELLE

Coordenação de Cultura, Esporte e Lazer:
ÉDINHO SANTOS e MARIA LUIZA

Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho:
RAFAEL BORTOLI e FÁTIMA

Coordenação de Assuntos de Aposentadoria:
SALETE e MAURO

A espera de acordo de lideranças e trocas de apoios a projetos, piso dos bombeiros e aposentadoria integral por invalidez para spf's

13/12/2011 | Câmara: Plenário pode votar previdência complementar para servidores da União

O Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que cria um fundo de previdência complementar para os servidores civis federais é o destaque da pauta do Plenário hoje e amanhã. A votação, no entanto, ainda depende de acordo entre os líderes, que se reúnem as 16 horas para definir as matérias que serão votadas em sessões extraordinárias hoje e amanhã. Também pode ser votada em sessões extraordinárias hoje e amanhã. A pauta das sessões ordinárias continua trancada por seis medidas provisórias (MPs), mas o governo já desistiu de votar duas delas, que perdem a vigência nas próximas semanas (542/11 e 543/11). Outra proposta que pode ser incluída na pauta pelos líderes é PEC 445/09, do Senado, que transfere da União para o Distrito Federal a responsabilidade de organizar e manter a Defensoria Pública do DF. Em relação ao PL 1992/07, o governo negocia mudanças no texto, como a criação de um fundo especial para servidores que exerçam profissões de risco (policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalham em regiões de fronteira, por exemplo). Entretanto, o Ministério da Fazenda é contra o aumento da alíquota de participação da União, fixada em 7,5%, mas alguns setores do governo já admitem a possibilidade. Devido às novas regras, o valor máximo de aposentadoria para quem ingressar no serviço público depois da criação do fundo será o teto da Previdência Social (atualmente em R$ 3.689,66). Uma comissão geral discutiu o tema na última quarta-feira (7). Piso salarial Na semana passada, o DEM se recusou a votar a PEC 445/09 porque não conseguiu um compromisso do presidente da Casa, Marco Maia, e da base aliada para colocar em votação, no próximo ano, o segundo turno das PECs do piso salarial de bombeiros e policiais dos estados (446/09 e 300/08). Outras propostas de emenda à Constituição que podem ser analisadas caso haja acordo são o segundo turno da PEC da Música (98/07); a 471/05, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis pelos serviços notariais (PEC dos Cartórios); a 270/08, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente; e a 3/07, que restabelece as férias coletivas no Judiciário. Íntegra da proposta: PEC-471/2005, PEC-3/2007, PEC-98/2007, PL-1992/2007, PEC-270/2008, PEC-300/2008, PEC-445/2009, PEC-446/2009, MPV-542/2011 e MPV-543/2011 Fonte: Agência Câmara Copiado de:"Wagner Leis e Notícias" é um clipping diário, produzido por Wagner Advogados Associados, de notícias de interesse dos servidores públicos, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. O conteúdo e opiniões manifestados nas reportagens são de responsabilidade das fontes citadas e não expressam, necessariamente, o posicionamento do Escritório."

Olhem o que aumentou a despesa com terceirização, 478%

13/12/2011 | Valor Econômico: União poupa com diárias, mas eleva gasto com terceirização

Os gastos do governo federal com passagens e locomoção de servidores, de janeiro a outubro deste ano, caíram 40,2%, em termos reais, em comparação com igual período do ano passado, segundo o relatório "Economia Brasileira em Perspectiva", editado pelo Ministério da Fazenda. No mesmo período, as despesas com diárias apresentaram uma redução real de 42,5%. Já os gastos com contratos de terceirização de pessoal subiram, também em termos reais, 478% e a locação de mão de obra, 9,8%. Nos primeiros dez meses deste ano, a administração federal gastou R$ 466 milhões com passagens e locomoção de servidores, diante de R$ 780 milhões em igual período do ano passado. Os valores são a preços constantes, deflacionados pelo IPCA. No mesmo período, os gastos com diárias ficaram em R$ 628 milhões, ante R$ 1,09 bilhão no ano passado. A redução dos gastos com passagens, locomoção e com diárias de servidores fez parte do ajuste fiscal de R$ 50,6 bilhões, anunciado pelo governo para a obtenção do superávit primário deste ano. Em março, a presidente Dilma Rousseff editou o decreto 7.446, que criou limites para essas despesas. Elas foram menos reduzidas nas áreas de fiscalização e policiamento. Já as despesas com terceirização atingiram R$ 217 milhões nos primeiros dez meses deste ano, em comparação com R$ 38 milhões em igual período de 2010. O Ministério da Fazenda não explicou, até o fechamento desta edição, os motivos para esse aumento. No mesmo período, as despesas com a locação de mão de obra atingiram R$ 3,48 bilhões, ante R$ 3,17 bilhões no ano passado. Os gastos com custeio da máquina pública registraram uma queda de 4,8% de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010. Se forem incluídas as despesas de exercícios anteriores e as transferências para Estados, municípios e instituições privadas, a queda aumenta e fica em 5,5%. Neste conceito de "custeio" não estão incluídos os gastos com servidores civis e militares, ativos e inativo, as despesas com sentenças judiciais, depósitos judiciais, indenizações e outros encargos. O relatório do Ministério da Fazenda especificou todos os itens de "custeio" da administração pública federal neste ano, até outubro, que apresentaram queda ou elevação. Apenas quatro apresentaram elevação: material de distribuição gratuita, terceirização de pessoal, locação de mão de obra e serviços de consultoria. A despesa deste último subiu 1,9% em termos reais. A maior queda foi de 52,1%, registrada no item referente à contratação de pessoal por tempo determinado. As compras de material de consumo da administração pública atingiram R$ 8,6 bilhões de janeiro a outubro, com queda real de 5,2% em relação ao mesmo período de 2010. O relatório do Ministério da Fazenda informa também que as despesas primárias da União, que não consideram o pagamento de juros das dívidas públicas, ficaram em 17,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de janeiro a outubro deste ano. As transferências de renda às famílias atingiram 8,7% do PIB, enquanto os investimentos públicos ficaram em 1% do PIB, um resultado inferior ao do ano passado, quando os investimentos alcançaram 1,2% do PIB. Fonte: Valor Econômico - 13/12/2011 Copiado de: "Wagner Leis e Notícias" é um clipping diário, produzido por Wagner Advogados Associados, de notícias de interesse dos servidores públicos, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. O conteúdo e opiniões manifestados nas reportagens são de responsabilidade das fontes citadas e não expressam, necessariamente, o posicionamento do Escritório."

CONVOCAÇÃO E ATA PARA REUNIÃO DO CONSUN DIA 16/12/2011

Está convocada a reunião do Consun que irá tratar da discussão do inciso XVI do Art. 20 do Estatuto da Ufrgs, que trata da consulta para eleição do reitor e vice-reitor.

Também tomo a liberdade de colocar aqui a ata da última reunião que tratou do tema, para que todos possam conhecer a minha posição enquanto representante dos técnico-administrativos em educação no Consun. 

Tomamos posse para mais um mandato, contem conosco

Agradeço especialmente a todos os colegas que nos apoiaram nesta eleição, reconhecendo o nosso trabalho e a nossa proposta para mais um mandato ao elegerem 8 dos 10 nomes que defendíamos para compor a CIS. Reforço o agradecimento aos que puderam estar presentes na solenidade, que, infelizmente foi realizada em espaço totalmente inadequado. Um grande abraço aos colegas Ribas, Adalberto, Miguel e Carla Ferreira ex-membros da CIS que estiveram presentes, aos colegas e amigos Júlio, Jacira Gil Bernardes, Maria Conceição, Bernadete Menezes, Fabiano Rosa, Rafael Berbigier de Bortoli, Patrícia Brito, Elenice Cheis, Marga Ross, Daiane Moraes, a Dona Iara, ao meu filho Emanuel Corrêa e a minha esposa Denise. Tenham certeza que continuaremos buscando o melhor para todos os técnico-administrativos em educação, sejam ativos ou aposentados, sejam da classe A, B, C, D ou E do PCCTAE.

Foto de Fabiano Porto Rosa


Veja o vídeo da posse, com as falas do Reitor, da Vânia, da Marisane e a minha.



Clique aqui e veja a matéria no Portal da UFRGS.

Relator eleva meta de gastos com educação

06/12/2011 | O Globo

O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara, estabeleceu que o governo destine 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na educação. Vanhoni protocolou ontem o texto-geral de seu relatório e hoje apresenta os detalhes de onde serão aplicados esses recursos e a destinação para cada uma das vinte metas a serem atingidas em dez anos. O governo defendia a aplicação de 7% do PIB. Se levar em conta a projeção para o PIB de 2010 para 2011, estimado em R$4 trilhões, o montante injetado na educação, considerando os 8%, seria de R$320 bilhões. Vanhoni acredita que enfrentará resistência do próprio governo, mas espera convencer a área econômica a aceitar os 8%. - Conversamos bastante com a área econômica, elencamos todas as vinte metas a serem atingidas e foram propostas mudanças que implicam em maiores gastos - disse Ângelo Vanhoni. O relator cita como exemplo a mudança feita na meta original da proposta do governo que prevê duplicação do ensino profissionalizante. Vanhoni prevê no seu texto triplicar a oferta de vagas nessa área. - Na Comissão de Educação (onde é relator), decidimos mudar a meta. E isso implica em mudanças financeiras. E 7% não serão suficientes - disse. Outro exemplo citado por Vanhoni é o aumento do custo-qualidade por aluno. O Ministério da Educação trabalha com o valor de R$2.250 por estudante. Vanhoni tem como parâmetro critérios do Conselho Nacional de Educação (CNE), que eleva esse custo para R$2.745 por aluno. O parlamentar afirmou que atendeu a pleitos do governo e incorporou como gastos na educação despesas com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e bolsas de estudo. Fonte: O Globo - 06/12/2011 Copiado de: "Wagner Leis e Notícias" é um clipping diário, produzido por Wagner Advogados Associados, de notícias de interesse dos servidores públicos, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. O conteúdo e opiniões manifestados nas reportagens são de responsabilidade das fontes citadas e não expressam, necessariamente, o posicionamento do Escritório."

Mantega: " tenho mais medo dos reajustes dos servidores públicos do que da crise na Europa"

02/12/2011 | Correio Braziliense: reajuste para servidor abala a economia, avisa Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está com muito mais medo dos pedidos de reajustes dos servidores públicos do que da crise financeira que assola a Europa. Ontem, ele afirmou que a maior ameaça à estabilidade da economia brasileira está no próprio país e não nas turbulências globais. "O equilíbrio fiscal do Brasil não é algo garantido. Ele precisa de gestão permanente. Por isso, é fundamental conter aumentos de despesas vindas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. O perigo está aqui dentro", alertou, logo após o encontro com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Mantega ressaltou que, embora o país esteja preparado para enfrentar as dificuldades vindas do comércio exterior e dos mercados financeiros, a robustez da política econômica interna requer cuidados, como não dar aumentos de salários aos servidores públicos de nenhum Poder. A preocupação é tanta que o ministro tem reforçado o seu pedido para que todos cooperem com o esforço fiscal da União. O apelo está causando barulho no Congresso Nacional. Os líderes da Câmara dos Deputados estão colhendo assinaturas para pedir ao relator-geral da proposta orçamentária de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a inclusão do aumento para os magistrados e os servidores do Judiciário e do Ministério Público no parecer final. Critério seletivo O deputado Henrique Alves (PMDB-RN) afirmou que os parlamentares já foram informados de que a emenda aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 23, de R$ 2 bilhões para as correções salariais no Judiciário, não poderá ser incluída em sua totalidade no relatório final de Chinaglia. "As comissões aprovam valores que acham justo. Mas o somatório das emendas vai passar por um funil, por um critério muito seletivo. Do jeito que está, o pedido de aumento vai se perder. Estamos fazendo um apelo para que o relator inclua o que for possível, talvez R$ 1,1 bilhão", afirmou Alves. A ideia é que, desse total, R$ 800 milhões sejam destinados aos servidores do Judiciário, R$ 230 milhões à magistratura e R$ 70 milhões ao Ministério Público. Chinaglia observou que, se depender da posição que a equipe da presidente Dilma Rousseff tem mantido desde o início das discussões, não haverá boas notícias para os servidores. "Tenho trabalhado para que haja alguma negociação entre o governo e os que têm interesse no reajuste. Mas o governo tem reiterado que não terá aumento", disse o deputado. Relator da Receita do Orçamento, o senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) confirmou que o Palácio do Planalto tem demonstrado grande preocupação com a crise internacional e com as reivindicações dos trabalhadores. "As coisas estão acontecendo lá fora e é impossível achar que elas não vão chegar ao Brasil. Na terça-feira, os relatores do Orçamento se reunirão para discutir o assunto", adiantou. Na avaliação de Ramiro López, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), a diminuição do total do reajuste é um retrocesso. Ele explicou que os R$ 2 bilhões são suficientes para o pagamento das duas primeiras parcelas do aumento pleiteado pelos servidores, de 56%. "A grosso modo, a emenda significa um ganho de 7% sobre o vencimento básico e outro de cerca de 5% no ano que vem", explicou. Ele disse que a categoria está ciente de que, com as revisões dos parâmetros econômicos — a previsão de crescimento da economia em 2012 pode cair para 3,5% —, haverá menos recursos disponíveis, mas isso não impossibilita a concessão de melhorias para o funcionalismo. Fonte: Correio Braziliense - 02/12/2011

Copiado de: "Wagner Leis e Notícias" é um clipping diário, produzido por Wagner Advogados Associados, de notícias de interesse dos servidores públicos, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. O conteúdo e opiniões manifestados nas reportagens são de responsabilidade das fontes citadas e não expressam, necessariamente, o posicionamento do Escritório."

LEMBRANÇAS DO NATAL

Nesta época, de Natal para todos, me vem algumas lembranças da infância, me lembro de quando criança participar de festas aqui na Ufrgs, em que os filhos dos servidores recebiam alguma lembrança de natal e os servidores recebiam um perú, aliás, naquela época não existiam tantas aves diferentes como hoje. Iniciei falando que o Natal é uma festa para todos, porque na verdade é uma festa comercial, em que todo mundo quer ganhar um "presentinho". Aliás, vamos combinar, o comércio é forte para caramba né, olha quanta data para se sentir obrigado a comprar:


08/03 - Dia Internacional da Mulher


Maio - Dia das Mães


Junho - Dia dos Namorados


Julho - Dia da Vovó
           Dia do Amigo


Agosto - Dia dos Pais


Outubro - Dia das Crianças
                Dia do Professor ( os filhos sempre querem dar um presentinho)


Dezembro - Natal


Com certeza esqueci de várias datas, mas além destas aí de cima, ainda tem os aniversários de familiares, de amigos, de colegas, os amigos-secretos, ...


Nestas horas eu penso: "ainda bem que existem as lojinhas de R$1,99".